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455 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Petição n.º 356 / X / 2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-04-04 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-05-08 Relator: Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Nomeado em: 2007-05-08 Relator: Pedro Quartin Graça (PSD) Nomeado em: 2007-11-21 Data Relatório Final: 2008-02-20 Data de envio ao PAR: 2008-03-04 Arquivada em: 2008-03-04 Petição n.º 358 / X / 2 Solicita que seja criada legislação adequada que limite a produção e utilização de sacos de plástico descartáveis. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-04-10 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2007-05-08 Data de envio ao PAR: 2008-01-31 Arquivada em: 2008-01-29 Petição n.º 359 / X / 2 Requerem aprovação da legislação sobre o consumo de tabaco, abrangendo todos os locais de trabalho, bem como restaurantes e estabelecimentos similares. N.º de Assinaturas: 8685 Data de Entrada: 2007-04-10 Publicação da petição: DAR II série B n.º 48, de 2007-07-21 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2007-04-18 Relator: José Raúl dos Santos (PSD) Nomeado em: 2007-04-18 Data de envio ao PAR: 2008-03-19 Arquivada em: 2008-03-19 Apreciação em Plenário em: 2008-04-24 DAR I série n.º 76, de 2008-04-26 Petição n.º 360 / X / 2 Apelam ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais. N.º de Assinaturas: 3718 Data de Entrada: 2007-04-18 Publicação da petição: DAR II série B n.º 38, de 2007-05-19 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-05-08 Relator: Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Nomeado em: 2007-05-08 Relator: Pedro Quartin Graça (PSD)