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459 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Relator: Manuel Mota (PS) Nomeado em: 2007-07-27 Data Relatório Final: 2007-07-27 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 50, de 2007-09-08 Data de envio ao PAR: 2007-07-27 Arquivada em: 2007-07-27 Apreciação em Plenário em: 2007-09-28 DAR I série n.º 6, de 2007-09-29 Petição n.º 386 / X / 2 Pede a clarificação do que é disciplina e justiça de natureza estritamente militar. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-06-20 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Indeferimento Liminar em: 2007-11-21 Arquivada em: 2007-11-21 Petição n.º 387 / X / 2 Solicita alteração ao artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 15/2007 (Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário). N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-07-19 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação, Ciência e Cultura Admitida em: 2007-07-27 Relator: Ribeiro Cristóvão (PSD) Nomeado em: 2007-07-27 Data Relatório Final: 2007-09-18 Data de envio ao PAR: 2007-09-19 Arquivada em: 2007-09-18 Petição n.º 389 / X / 2 Solicitam que seja reconhecida a especificidade da profissão de bailarino de dança clássica da Companhia Nacional de Bailado, a condição de desgaste rápido e o direito a aposentação no final das suas carreiras, assim como efectivas soluções de reconversão. N.º de Assinaturas: 5035 Data de Entrada: 2007-07-05 Publicação da petição: DAR II série B n.º 10, de 2007-10-20 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-10-16 Relator: Arménio Santos (PSD) Nomeado em: 2007-10-16 Data de envio ao PAR: 2008-02-06 Arquivada em: 2008-02-06 Apreciação em Plenário em: 2008-04-02 DAR I série n.º 66, de 2008-04-03 Petição n.º 391 / X / 2 Solicitam à Assembleia da República que recomende ao Governo que mantenha o financiamento concedido ao ATL O BUGALHO - IPSS até que o parque escolar esteja devidamente preparado para cumprir o seu papel. N.º de Assinaturas: 855 Data de Entrada: 2007-06-27 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-12-04