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458 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Arquivada em: 2008-01-30 Petição n.º 376 / X / 2 Solicitam a manutenção do Posto de Atendimento Oficial, da DGPA - Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, da Figueira da Foz. N.º de Assinaturas: 102 Data de Entrada: 2007-06-01 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2007-07-03 Relator: José Manuel Ribeiro (PSD) Nomeado em: 2007-07-03 Cessou funções em: 2007-10-23 Relator: Melchior Moreira (PSD) Nomeado em: 2007-10-31 Data Relatório Final: 2008-01-29 Data de envio ao PAR: 2008-02-07 Arquivada em: 2008-02-06 Petição n.º 377 / X / 2 Transmissão da extensão de Beja do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa da CESDET - Cooperativa de Ensino Superior do Desenvolvimento Social, Económico e Tecnológico - para a Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica. N.º de Assinaturas: 5 Data de Entrada: 2007-06-20 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação, Ciência e Cultura Admitida em: 2007-06-27 Relator: Maria Júlia Caré (PS) Nomeado em: 2007-06-27 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Data Relatório Intercalar: 2007-07-27 Resposta em: 2007-08-28 Data Relatório Final: 2007-09-12 Data de envio ao PAR: 2007-09-19 Arquivada em: 2007-09-18 Petição n.º 378 / X / 2 Reparação, alargamento e sinalização adequada da Estrada Nacional n.º 365, entre Golegã e Ribeira de Santarém, assim como integração da mesma no Plano Rodoviário Nacional. N.º de Assinaturas: 2 Data de Entrada: 2007-06-20 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2007-06-27 Relator: Nelson Baltazar (PS) Nomeado em: 2007-06-27 Data de envio ao PAR: 2008-02-12 Arquivada em: 2008-02-12 Petição n.º 384 / X / 2 Solicitam o alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. N.º de Assinaturas: 4947 Data de Entrada: 2007-06-28 Publicação da petição: DAR II série B n.º 47, de 2007-07-14 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação, Ciência e Cultura Admitida em: 2007-07-03