O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

461 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-10-02 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-12-11 Relator: Miguel Queiroz (PSD) Nomeado em: 2007-12-11 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Resposta em: 2008-05-26 Data Relatório Final: 2008-03-25 Data de envio ao PAR: 2008-03-26 Arquivada em: 2008-03-25 Petição n.º 398 / X / 3 Solicita que se faça justiça para com os professores que se encontram no 10.º escalão, considerando inadequado o procedimento concursal adoptado pelo Ministério da Educação. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-10-19 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação, Ciência e Cultura / Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2007-10-30 Relatora: Alcídia Lopes (PS) Nomeada em: 2007-10-30 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Educação Resposta em: 2007-12-17 Data Relatório Final: 2007-12-18 Data de envio ao PAR: 2007-12-18 Arquivada em: 2007-12-18 Petição n.º 399 / X / 3 Solicitam medidas legislativas e políticas para garantir o Direito à Habitação. N.º de Assinaturas: 4460 Data de Entrada: 2007-10-17 Publicação da petição: DAR II série B n.º 20, de 2007-11-10 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2007-10-30 Relatora: Heloísa Apolónia (PEV) Nomeada em: 2007-10-30 Data Relatório Final: 2008-04-02 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 90, de 2008-04-19 Data de envio ao PAR: 2008-04-10 Arquivada em: 2008-04-08 Apreciação em Plenário em: 2008-06-06 DAR I série n.º 93, de 2008-06-07 Petição n.º 401 / X / 3 Solicita autorização para a inclusão do Escudo da Bandeira Nacional no logótipo da Associação dos Antigos Combatentes do Algarve. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-10-24 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2007-10-31 Relator: Luís Montenegro (PSD) Nomeado em: 2007-10-31 Data Relatório Final: 2008-01-16