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452 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social Indeferimento Liminar em: 2007-10-02 Arquivada em: 2007-10-02 Petição n.º 343 / X / 2 Solicita que a Assembleia da República aprecie o conteúdo funcional da carreira em que se encontra inserido. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-03-01 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-05-29 Relatora: Isabel Santos (PS) Nomeado em: 2007-05-29 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Resposta em: 2007-10-01 Entidade: Administração Regional de Saúde do Centro Data de envio ao PAR: 2007-12-11 Arquivada em: 2007-12-11 Petição n.º 344 / X / 2 Solicita que a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações apure se estão a ser cumpridos os compromissos assumidos em 2000 pelos operadores de telecomunicações móveis para os cidadãos com necessidades especiais, no âmbito do processo de atribuição das licenças de terceira geração, baseadas na norma UMTS. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-03-27 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2007-04-03 Relator: José Junqueiro (PS) Nomeado em: 2007-04-03 Pedidos de Informação: Entidade: Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações Data Relatório Intercalar: 2007-10-03 Resposta em: 2007-12-13 Data Relatório Final: 2008-02-15 Data de envio ao PAR: 2008-03-24 Arquivada em: 2008-03-11 Petição n.º 348 / X / 2 Solicita alteração dos procedimentos e legislação aplicáveis na obtenção de atestado médico para a prática de exercício físico. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-03-27 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2007-05-15 Relator: João Semedo (BE) Nomeado em: 2007-05-15 Data Relatório Final: 2007-09-26 Data de envio ao PAR: 2007-10-11 Arquivada em: 2007-10-11 Petição n.º 349 / X / 2 Solicita que a Assembleia da República intervenha no sentido de transferir para o mesmo estabelecimento prisional os seus dois filhos reclusos.