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469 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Admitida em: 2008-03-18 Relatora: Sónia Fertuzinhos (PS) Nomeada em: 2008-03-18 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Saúde Resposta em: 2008-06-05 Data Relatório Final: 2008-06-18 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Data de envio ao PAR: 2008-07-16 Arquivada em: 2008-07-16 Apreciação em Plenário em: 2008-10-17 DAR I série n.º 15 X/4 2008-10-18 Petição n.º 438 / X / 3 Solicitam a tomada de medidas contra a prova de ingresso na carreira docente, nomeadamente a reformulação do artigo 20º do Decreto-Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro, com inclusão da prova nos próprios cursos via ensino, como requisito de conclusão da licenciatura e a não aplicação da mesma a docentes já profissionalizados. N.º de Assinaturas: 12457 Data de Entrada: 2008-03-14 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2008-03-18 Relator: João Bernardo (PS) Nomeado em: 2008-03-18 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Educação Resposta em: 2008-04-14 Data Relatório Final: 2008-04-16 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 93, de 2008-04-26 Data de envio ao PAR: 2008-04-16 Arquivada em: 2008-04-16 Apreciação em Plenário em: 2008-06-06 DAR I série n.º 22 X/4 2008-12-05 Petição n.º 439 / X / 3 Petição colectiva contra a passagem do projecto ferroviário de Alta Velocidade TGV (LisboaPorto) a Oeste da Serra dos Candeeiros. N.º de Assinaturas: 5041 Data de Entrada: 2008-03-07 Publicação da petição: DAR II série B n.º 87, de 2008-04-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2008-03-25 Relatora: Irene Veloso (PS) Nomeada em: 2008-04-09 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Data Relatório Intercalar: 2008-04-16 Resposta em: 2008-07-10 Data Relatório Final: 2008-07-11 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Data de envio ao PAR: 2008-07-15 Arquivada em: 2008-07-15 Apreciação em Plenário em: 2008-12-04 DAR I série n.º 22 X/4 2008-12-05