2 | - Número: 040 | 22 de Setembro de 2009

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório relativo à visita a Timor-Leste, que teve lugar entre os dias 27 de Agosto e 2 de Setembro de 2009, a fim de participar nas celebrações oficiais do 10.º Aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999

I — Quadro geral

1 — O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, realizou, de 27 de Agosto a 2 de Setembro de 2009, uma visita à República Democrática de Timor-Leste, a fim de participar, a convite do Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, nas celebrações oficiais do 10.º Aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999. À margem das cerimónias comemorativas, o Presidente da Assembleia da República manteve diversos encontros e realizou visitas de natureza bilateral.
2 — Acompanhou o Presidente da Assembleia da República a seguinte delegação: — Deputado Arménio Santos, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Timor-Leste; — Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República; — Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Sr. Luciano Fernandes, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — No quadro das cerimónias comemorativas do 10.º aniversário do referendo, o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, foi condecorado com o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste, pelo seu envolvimento activo — enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal — no processo negocial conducente à realização da consulta popular de 30 de Agosto de 1999. No momento da atribuição da condecoração foi destacado o facto de ter sido o signatário, pelo Governo português, dos acordos de 5 de Maio de 1999, entre Portugal e a Indonésia, designadamente (i) sobre a questão de Timor-Leste; (ii) sobre as modalidades da consulta popular ao povo de Timor-Leste, através de uma votação directa e do iii) acordo sobre segurança relativo à consulta popular.
4 — À margem do programa das celebrações oficiais, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo (i) Presidente da República, José Ramos Horta, pelo (ii) Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama Araújo, e pelo (iii) Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão. Recebeu o (iv) líder da oposição, Mari Alkatiri.
5 — Deslocou-se a Baucau para um encontro, seguido de almoço, com o (v) Bispo daquela Diocese, D.
Basílio do Nascimento, e, em Díli, recebeu o (vi) líder da comunidade islâmica, Arief Sagran e a (vii) Reverenda Maria de Fátima Gomes, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que lidera a comunidade protestante de Timor-Leste. (viii) O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas em Timor-Leste, Atul Khare, ofereceu um almoço ao Presidente da Assembleia da República, no qual participaram, além dos quadros dirigentes da estrutura da UNMIT e Ian Martin — antigo Representante Especial do SG das NU/UNAMET para Timor-Leste — , o Alto Comissário para os Refugiados, Eng.º António Guterres, e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado.
Do programa da visita constou ainda uma breve visita à ilha de Ataúro, onde o Presidente da Assembleia da República foi recebido (x) pelos líderes locais, administrativos e religiosos.
O programa em Timor-Leste foi concluído com uma visita às instalações do contingente da (ix) GNR, onde o Presidente da Assembleia da República — ali recebido com honras militares — proferiu um discurso de enaltecimento da missão e da competência e dedicação com que o seu mandato tem sido exercido, seguindose um almoço e a assinatura do Livro de Honra.
5 — Por ocasião do encontro com o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, foi assinado, pelos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos dois países, um novo Programa de Cooperação Técnica Parlamentar, destinado a vigorar entre 2009 e 2012.
6 — O Embaixador de Portugal em Díli, Luís Barreira de Sousa, acompanhou o Presidente da Assembleia da República ao longo de toda a visita. Ofereceu ao Presidente e à respectiva delegação um jantar na