6 | - Número: 040 | 22 de Setembro de 2009

2 — Afirmou que o princípio da liberdade religiosa e de exercício do culto é respeitado em Timor-Leste. As diferentes confissões religiosas respeitam-se mutuamente, não havendo a registar casos que configurem tratamentos discriminatórios.
3 — O Presidente da Assembleia da República informou, genericamente, sobre as origens da actual comunidade islâmica em Portugal.

g) Líder da comunidade protestante, Reverenda Maria de Fátima Gomes:

1 — Em resposta ao interesse manifestado pelo Presidente da Assembleia da República, a Reverenda Maria de Fátima Gomes informou que a Igreja evangélica — Assembleia de Deus — em Timor-Leste tem a maioria dos seus seguidores na ilha de Ataúro, de onde a Reverenda é também originária. Não se trata de protestantismo de origem neerlandesa, tendo sido, segundo esclareceu, introduzido em Timor por via de missionários evangélicos portugueses que permaneceram no território até 1975. Dispõem de uma escola bíblica teológica no país e mantêm boas relações com os evangélicos de Timor Oriental.
2 — Afirmou que actualmente as relações da Igreja evangélica com a Igreja católica são saudáveis, de respeito recíproco e mesmo de cooperação. As duas Igrejas realizam, regularmente, reuniões ecuménicas destinadas a debater temas como a paz e a justiça social e formas como poderão continuar a contribuir para a consolidação da paz e para o reforço da equidade social no país.
3 — Manifestou preocupação com o surgimento e a proliferação de «seitas» que, nos últimos anos, têm instalado representações em Timor-Leste. Nalguns casos, segundo disse, surgem como ONG, com uma alegada vocação de apoio social, assumindo depois a sua natureza e ambição. Seriam actualmente 25 as «seitas» que, sob diversas designações, estão representadas no país.
4 — A própria Reverenda, na qualidade de líder da comunidade protestante, solicitara oportunamente a atenção do Governo para aquele fenómeno, a pretexto de desacatos e «problemas» relacionados com a presença daquelas «seitas» no país.

h) Almoço de trabalho com o RESGNU em Timor-Leste, Atul Khare:

1 — O RESGNU em Timor-Leste fez uma apresentação sobre as áreas actividade da UNMIT, lembrando o enquadramento jurídico internacional e o mandato lhe fora conferido pelo CSNU à Missão (Resoluções CSNU 1704, 1802 e 1867), o seu orçamento e os recursos humanos envolvidos.
2 — Atul Khare avaliou, de forma positiva, os resultados da actividade da UNMIT, destacando a evolução e os progressos recentes no país e defendendo uma visão estratégica de longo prazo para o desenvolvimento de Timor-Leste.
3 — Lembrou o apoio da Missão à organização do programa comemorativo do 10.º aniversário do Referendo e, enaltecendo o contributo do Dr. Jaime Gama no quadro do processo que conduziu à independência de Timor-Leste, ofereceu ao Presidente da Assembleia da República uma cópia da fotografia da assinatura — pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Indonésia, na presença do SGNU — dos Acordos de 5 de Maio de 1999.
4 — A fotografia fora incluída na exposição alusiva ao Referendo organizada, no quadro das comemorações, pela UNMIT e cópias da mesma imagem, em grande formato, foram afixadas em grandes painéis por toda a cidade de Díli.

i) Visita à ilha de Ataúro/encontro com líderes locais, civis e religiosos:

1 — À chegada à ilha, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelos líderes locais, administrativos e religiosos. Assistiu igualmente ao encontro com um grupo de população local.
2 — O Administrador de Ataúro — ilha que tem uma população residente de cerca de 9000 pessoas, cujas actividades principais são a agricultura e as pescas — agradeceu a Portugal o apoio ao projecto que permitiu o acesso da população à água potável e solicitou ao Presidente que intercedesse junto do Governo português para a reabilitação da canalização de água ali instalada em 2000 (pela Águas de Portugal), bem como para a