653 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

mercado accionista a que estavam sujeitos. Assim, os fundos de pensões públicos em cuja carteira predominavam as acções, como o Irlandês (59,8%) o Norueguês (50,8%) ou o Francês (49,3%) apresentaram rendibilidades fortemente negativas (30,4%, 25,1% e 24,9%, respectivamente) enquanto aqueles que detinham apenas obrigações, como o Espanhol ou o Norte-americano, apresentaram performances positivas (4,7% e 5,1%, respectivamente).

Também nestes fundos públicos se deu, em termos gerais, uma substituição do investimento em acções por investimento em obrigações. Por exemplo, o fundo Canadiano diminuiu o peso das acções de 57,9% a 31 de Dezembro de 2007 para 27% um ano depois, o Irlandês de 72,1% para 59,8% e o Francês de 64,5% para 49,3%. O reforço das obrigações foi mais notado nos fundos Australiano (de 0% em 2007 para 55,4%), Francês (de 33,5% para 39,4%), Irlandês (de 16,9% para 21,8%) e Norueguês (de 35,5% para 46,2%).

12.9.3 – Fundos próprios e resultados líquidos

O Quadro XII.106 apresenta a evolução dos Fundos Próprios e dos Resultados Líquidos do IGFCSS, em 2007 e 2008. Refira-se que o Decreto-Lei n.º 216/2007, de 29 de Maio, autonomiza o património do Fundo do património do Instituto1, pelo que, desde 2007, são apresentadas demonstrações financeiras separadas para o Fundo. Dada a sua vocação e actividade, os valores apurados para o Instituto são muito próximos dos obtidos para o Fundo.

Quadro XII.106 – SS – Evolução dos Fundos Próprios e dos Resultados Líquidos (em milhares de euros) 2007 2008 ∆ 2008/07 Fundos Próprios 7.560.491,6 8.339.139,6 10,3% Fundos Próprios (FEFSS) 7.560.275,0 8.338.927,9 10,3% Resultado Líquido do Exercício 286.197,6 (313.230,8) (209,4%) Resultado Líquido do Exercício (FEFSS) 286.245,9 (313.225,9) (209,4%) Fonte: Relatórios e Contas do IGFCSS

A 31 de Dezembro de 2008, os Fundos Próprios do IGFCSS atingiram cerca de € 8.339,1 milhões, observando um crescimento de 10,3% (mais € 778,6 milhões) relativamente aos € 7.560,5 milhões registados em 2007. Esta evolução resultou do aumento do “Património Adquirido”, no montante aproximado de € 1.091,9 milhões, por via da incorporação das transferências obtidas do IGFSS relativas aos saldos anuais do sistema Previdencial – componente Repartição – (€ 601,0 milhões), do produto da alienação de imóveis (€ 13,7 milhões)2 e de uma parcela das quotizações dos trabalhadores (€ 477,2 milhões)3 e da quebra dos resultados apurados no exercício, que atingiram os € 313,2 milhões negativos, situação singular na vida do Instituto, fruto do comportamento excepcionalmente adverso dos mercados financeiros, objecto de análise no ponto anterior. 1 Embora aquele continue a fazer parte deste, de acordo com o n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 216/2007.
2 Previstas no n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (LOE para 2008) e no n.º 2 do artigo 91.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro (Lei de Bases da Segurança Social).
3 Previstas nos n.os 1 e 3 do artigo 91.º da Lei n.º 4/2007 e no n.º 1 artigo 32.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro.
Segundo o IGFSS este montante correspondeu a cerca de 1,5% das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem.