42 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

Criminalidade nalguns países da União Europeia Existem dificuldades evidentes na obtenção de dados que nos permitam, com o rigor científico expectável, efectuar comparações entre países da União Europeia, no que respeita à criminalidade participada. Os ordenamentos jurídicos dos diversos Estados Membros tipificam, de forma muito diversa, as condutas a qualificar como ilícitos criminais. Por outro lado, os instrumentos de notação estatística adoptados por cada Estado, ao nível da criminalidade participada, nem sempre possibilitam a efectivação de comparações e análises válidas. O recurso ao Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat22) revelou-se igualmente infrutuoso, na medida em que apenas tem disponível, ao nível das estatísticas criminais, dados relativos ao ano 200723.
Neste contexto, e analogamente ao procedimento adoptado na elaboração do RASI 2008, optou-se por recorrer aos valores recentemente publicados pelas autoridades espanholas24 relativos à taxa de criminalidade comparada – crimes por mil habitantes, envolvendo 15 países da União.
22 Organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os estados membros.
23 Ver: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/crime/data/database 24 Ministério do Interior, Balance 2009, Evolución de la Criminalidad, acedido a 09MAR2010.

Portugal
Grécia
Espanha
Itália
França
Luxembur…
Finlândia
Irlanda
UE (15)
Áustria
Alemanha
Holanda
Dinamarca
Reino …
Bélgica
Suécia
37,7
38,2
45,8
57
57,5
62
65,7
67,5
69,1
71,1
74,4
74,5
88,4
91,4
96
120,6
Taxa de criminalidade comparada - Crimes por 1000 habitantes
Notas As taxas correspondem aos anos 2007 e 2008, segundo cada país. taxa de Espanha/Território MIR’ corresponde a Dezembro de 2009
Fonte: Ministerio del Interior de Espanha - Balance 2009, Evolución de la Criminalidad