Debates Parlamentares - Diário 005, p. 6 (2010-12-07)

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6 | - Número: 005 | 7 de Dezembro de 2010

— «Acréscimo aos Prazos» — Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Janeiro de 1993, in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro, 1993, Ano XXXV (VIII da II Série), n.os 1/2/3/4, pág. 359 e segs; — Litigância de Má fé — Comentário ao Acórdão da Relação do Porto de 3 de Junho de 1991, in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Setembro, 1994, Ano XXXVI (IX da II Série), n.° 4, pág. 429 e segs; — Admissibilidade da Prova Testemunhal. A Prova da Simulação e do Negócio Dissimulado, in Direito e Justiça, Lisboa, Volume X, Tomo II, 1996, pág. 239 e segs; — Impossibilidade de Alteração do Pedido ou da Causa de Pedir nos Procedimentos Cautelares, in Direito e Justiça, Lisboa, Volume XI, Tomo I, 1997, pág. 337 e segs; — Publicação, Identificação e Formulação dos Diplomas: Breve Comentário à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, in Legislação, Cadernos de Ciência e de Legislação, Lisboa, n.º 22, Abril-Junho 1998, pág. 57 e segs; — Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação de caso julgado, in Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, Volume II, Coimbra, 2002, pág.
479 e segs; — Processo Civil, Procedimentos Cautelares e Processos de Jurisdição Voluntária in Polis, Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado.

Em co-autoria

— Cláusula de Exclusão de Sócios em Estatutos de Sociedades, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XII — 1987, Tomo I, pág. 5 e segs; — Citação. Pessoa Colectiva, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XII — 1987, Tomo V, pág. 5 e segs; — Assentos. Oposição de Acórdãos, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XV 1990, Tomo I, pág. 71 e segs; — Direitos de Preferência. Processo de Notificação, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XV ֊1990, Tomo III, pág. 31 e segs; — Considerações sobre a Conversão da Execução em Falência, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XI — 1986, Tomo 4, pág. 15 e segs; — O Digesto — Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica, in Cadernos de Ciência e de Legislação, INA, Outubro-Dezembro 1993, n.º 8, pág. 127 e segs.

Lisboa, 30 de Novembro de 2010 Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

6 | - Número: 005 | 7 de Dezembro de 2010— «Acréscimo aos Prazos» — Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Janeiro de 1993, in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro, 1993, Ano XXXV (VIII da II Série), n.os 1/2/3/4, pág. 359 e segs; — Litigância de Má fé — Comentário ao Acórdão da Relação do Porto de 3 de Junho de 1991, in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Setembro, 1994, Ano XXXVI (IX da II Série), n.° 4, pág. 429 e segs; — Admissibilidade da Prova Testemunhal. A Prova da Simulação e do Negócio Dissimulado, in Direito e Justiça, Lisboa, Volume X, Tomo II, 1996, pág. 239 e segs; — Impossibilidade de Alteração do Pedido ou da Causa de Pedir nos Procedimentos Cautelares, in Direito e Justiça, Lisboa, Volume XI, Tomo I, 1997, pág. 337 e segs; — Publicação, Identificação e Formulação dos Diplomas: Breve Comentário à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, in Legislação, Cadernos de Ciência e de Legislação, Lisboa, n.º 22, Abril-Junho 1998, pág. 57 e segs; — Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação de caso julgado, in Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, Volume II, Coimbra, 2002, pág.
479 e segs; — Processo Civil, Procedimentos Cautelares e Processos de Jurisdição Voluntária in Polis, Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado.Em co-autoria— Cláusula de Exclusão de Sócios em Estatutos de Sociedades, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XII — 1987, Tomo I, pág. 5 e segs; — Citação. Pessoa Colectiva, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XII — 1987, Tomo V, pág. 5 e segs; — Assentos. Oposição de Acórdãos, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XV 1990, Tomo I, pág. 71 e segs; — Direitos de Preferência. Processo de Notificação, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XV ֊1990, Tomo III, pág. 31 e segs; — Considerações sobre a Conversão da Execução em Falência, in Colectânea de Jurisprudência, Ano XI — 1986, Tomo 4, pág. 15 e segs; — O Digesto — Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica, in Cadernos de Ciência e de Legislação, INA, Outubro-Dezembro 1993, n.º 8, pág. 127 e segs.Lisboa, 30 de Novembro de 2010 Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro BelezaA Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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