A quebra de 79,6% nas receitas de capital ficou a dever-se ao facto de 84,3% (€ 1.382,5 milhões) destas receitas em 2008 terem tido origem em operações excepcionais, não repetíveis, visto terem sido obtidas com a concessão, a médio e longo prazo, de direitos de utilização do domínio hídrico.

Em 2009, o conjunto das receitas correntes representou 97% do total da receita efectiva, tendo o seu peso relativo aumentado 2,8 p.p. relativamente a 2008 e ultrapassando em 2 p.p. o valor médio dos últimos 5 anos. Este peso das receitas correntes é determinado pela receita fiscal que, em 2009, representa 88% do total da receita efectiva. O peso das receitas de capital no total da receita efectiva (1,0%) diminuiu 3 p.p. relativamente a 2008, situando-se abaixo do valor médio do período (3,4%).

Os gráficos seguintes ilustram a evolução da receita em termos de valores absolutos e relativos.

Gráfico III.1 – Evolução da receita Gráfico III.2 – Taxas de crescimento nominal

No quadro seguinte apresenta-se a evolução dos pesos do total da receita efectiva, da receita fiscal e da receita efectiva não fiscal no PIB1.

Quadro III.5 – Peso da receita no PIB (em percentagem) Designação Base 2000 Base 2006 2005 2006 2007 2008 2009 Média 2005 2006 2007 2008 2009 Média Total da receita efectiva 22,4 24,1 25,1 24,5 21,3 23,5 21,7 23,4 24,3 23,8 20,8 22,8 Receita fiscal 20,4 21,0 21,9 21,4 18,7 20,7 19,8 20,4 21,1 20,7 18,3 20,1 Receita efectiva não fiscal 2,0 3,1 3,3 3,2 2,6 2,8 1,9 3,0 3,1 3,1 2,5 2,7 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.

Verifica-se que o peso do total da receita efectiva, da receita fiscal e da receita efectiva não fiscal no PIB de 2009 é inferior ao de 2008 e ao peso médio no período em análise.

Finalmente, tomando as taxas de variação dos preços implícitas no PIB para o período de 2005 a 2009, obtiveram-se as taxas de crescimento real expressas no quadro seguinte. 1 Relativamente ao PIB foram utilizados dois referenciais distintos, os valores registados nas Contas Nacionais Trimestrais e Anuais Preliminares (Base 2000) divulgadas pelo INE em Março de 2010 (por ser o referencial utilizado na CGE) e o valor registado nas Contas Nacionais Trimestrais (Base 2006) divulgadas pelo INE em Setembro de 2010 (por ser o referencial mais actualizado devido a mudança de ano base, de 2000 para 2006, entretanto operada nas contas nacionais).
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14 DE JANEIRO DE 2011
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