4.2.5 – Despesa por classificação funcional

A relevância das dotações por classificação funcional manteve-se semelhante na dotação inicial, na disponível e na execução.

Quadro IV.6 – PIDDAC por funções (em milhões de euros) Classificação Funcional Dotação Inicial Dotação Disponível Despesa Executada Taxas de Execução (%) Valor Estrutura Valor Estrutura Valor Estrutura face ao inicial face ao disponível (1) (%) (2) (%) (3) (%) (4)=(3)/(1) (5)=(3)/(2) Funções Gerais de Soberania 1 227,0 30,2 1 290,0 23,2 737,7 21,6 60,1 57,2 Funções Sociais 756,9 18,6 1 202,2 21,6 756,5 22,1 99,9 62,9 Funções Económicas 2 077,1 51,1 3 074,6 55,2 1 921,4 56,3 92,5 62,5 TOTAL 4 061,0 100,0 5 566,8 100,0 3 415,6 100,0 84,1 61,4 Fonte: SIPIDDAC.

Em termos do PIDDAC executado em 2009, as “funções económicas”1 são as que assumem a maior relevância com 56,3%, seguindo-se as “funções sociais”2e as “funções gerais de soberania”3 com 22,1% e 21,6%, respectivamente. Quanto aos níveis de execução, as “funções sociais” e as “funções económicas” são as que apresentam taxas superiores à taxa média (61,4%), de 62,9% e 62,5%, respectivamente, enquanto que as “funções gerais de soberania” registaram uma taxa mais baixa, de 57,2%.
1 As “funções económicas” englobam “agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca”, “transportes e comunicações” e “outras funções económicas”.
2 As “funções sociais” englobam “educação”, “saõde”, “segurança e acções sociais”, “habitação e serviços colectivos” e “serviços culturais, recreativos e religiosos”.
3 As “funções gerais de soberania” incluem “serviços gerais da administração põblica”, “defesa nacional” e “segurança e ordem põblica”.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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