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A execução do PIDDAC por sectores ao longo dos últimos cinco anos está apresentada no gráfico seguinte.

Gráfico IV.12 – PIDDAC executado por sector de 2005 a 2009 (em milhões de euros)

Fonte: CGE de 2005 a 2009 e SIPIDDAC.

Da observação da aplicação da execução do PIDDAC no período 2005-2009 conclui-se que o investimento concentrou-se ao nível de quatro sectores, os “transportes e comunicações” (€ 5.963,7 milhões – 33,2%)1, a “agricultura” (€ 2.733,1 milhões – 15,2%), a “indõstria e energia” (€ 2.595,6 milhões – 14,5%) e a “ciência e tecnologia” (€ 1.866,4 milhões – 10,41%). Estes quatro sectores representaram 73,3% do PIDDAC executado e absorveram € 13.158,8 milhões, restando para os remanescentes (12) sectores de actividade € 4.804,8 milhões.

4.2.9 – Despesa co-financiada por fundos comunitários no PIDDAC total

O PIDDAC inicial apontava para que 49,8% (€ 2.022,6 milhões) do investimento fosse financiado por fundos comunitários. Em especial, destacavam-se com despesas previstas com fontes de financiamento comunitárias o MEI (90,8%), seguindo-se o MADRP (73,8%) e o ME (58,2%), o MS (48,1%), o MCTES (41,0%) e o MOPTC (38,2%). Só neste conjunto de ministérios seriam absorvidos 88,3% das verbas comunitárias previstas. Contudo, foram desencadeadas, ao longo de 2009, alterações orçamentais e cativações/descativações que elevaram o PIDDAC disponível para € 5.566,8 milhões dos quais 49,5% (€ 2.753,8 milhões) teriam suporte em fundos comunitários. Na realidade o que veio a verificar-se ç que apenas foram executados € 1.363,1 milhões, ou seja, um valor inferior em € 659,5 milhões ao que estava previsto inicialmente.
1 Mesmo tendo em consideração que no sector dos transportes e comunicações, devido à modificação relativa às Estradas de Portugal, EPE, ocorreram drásticas diminuições em 2008 e 2009 uma vez que deixaram de integrar as transferências do Capítulo 50 através do orçamento do GPERI do MOPTC.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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