Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 118 (2011-01-14)

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Cerca de 78,9% do valor dos reforços das alterações orçamentais ocorreu em três ministérios, a saber: no MEI (€ 483,0 milhões), no MADRP (€ 411,2 milhões) e no ME (€ 345,7 milhões).

No entanto, os ministérios cujas alterações orçamentais induziram a uma execução superior ao inicialmente orçamentado foram apenas o ME (203,5%) e o MEI (128,2%). Mesmo assim as respectivas taxas de execuções, face à dotação final disponível, quedaram-se em 76,3% e 69,5%.

A execução do PIDDAC em 2009 concentrou-se essencialmente em cinco ministérios, MEI, MCTES, MADRP, MOPTC, e ME que representaram 83,8% do executado (€ 2.938,9 milhões).

A taxa de execução dos vários Ministérios relativamente à dotação disponível variou entre 18,4% (MJ) e 97,57% (EGE), situando-se a execução média em 2009 em 61,4%.

O gráfico seguinte mostra o desvio das taxas de execução de cada ministério face à taxa de execução global do PIDDAC.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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Quadro IV.4 – PIDDAC previsto e executado por ministério (em milhões de euros) Ministério Dotação Inicial Alterações Orçamentais Cativos Dotação Disponível Executado Taxas de Execução (%) Valor Estrutura Valor Estrutura Valor Estrutura face ao inicial face ao disponível (1) (%) (2) (3) (4) (%) (5) (%) (6)=(5)/(1) (7)=(5)/(4) EGN 3,7 0,1 0,1 0,0 3,8 0,1 3,7 0,1 99,8 97,5 PCM 58,4 1,4 11,1 1,7 67,8 1,2 33,9 1,0 58,1 50,0 MNE 14,8 0,4 0,2 1,1 13,8 0,2 8,6 0,3 58,5 62,5 MFAP 53,1 1,3 11,0 1,3 62,8 1,1 26,1 0,8 49,2 41,6 MDN 37,7 0,9 0,0 2,0 35,7 0,6 21,9 0,6 57,9 61,2 MAI 124,6 3,1 15,6 8,3 131,9 2,4 69,9 2,0 56,1 53,0 MJ 222,1 5,5 6,5 2,4 226,2 4,1 41,5 1,2 18,7 18,4 MAOTDR 270,5 6,7 23,4 5,8 288,1 5,2 147,2 4,3 54,4 51,1 MEI 566,3 13,9 483,0 4,8 1 044,6 18,8 726,2 21,3 128,2 69,5 MADRP 672,1 16,5 411,2 12,8 1 070,5 19,2 633,3 18,5 94,2 59,2 MOPTC 719,9 17,7 107,4 11,7 815,5 14,7 524,6 15,4 72,9 64,3 MTSS 82,5 2,0 14,5 1,1 96,0 1,7 31,4 0,9 38,1 32,8 MS 80,9 2,0 10,8 3,0 88,7 1,6 37,5 1,1 46,4 42,3 ME 203,4 5,0 345,7 6,4 542,8 9,8 413,9 12,1 203,5 76,3 MCTES 874,0 21,5 123,6 3,5 994,2 17,9 640,9 18,8 73,3 64,5 MC 77,1 1,9 7,8 0,3 84,5 1,5 54,9 1,6 71,2 64,9 Total 4 061,0 100,0 1 571,9 66,2 5 566,8 100,0 3 415,6 100,0 84,1 61,4 Fonte: DGO (OE, CGE e SIPIDDAC).Cerca de 78,9% do valor dos reforços das alterações orçamentais ocorreu em três ministérios, a saber: no MEI (€ 483,0 milhões), no MADRP (€ 411,2 milhões) e no ME (€ 345,7 milhões).No entanto, os ministérios cujas alterações orçamentais induziram a uma execução superior ao inicialmente orçamentado foram apenas o ME (203,5%) e o MEI (128,2%). Mesmo assim as respectivas taxas de execuções, face à dotação final disponível, quedaram-se em 76,3% e 69,5%.A execução do PIDDAC em 2009 concentrou-se essencialmente em cinco ministérios, MEI, MCTES, MADRP, MOPTC, e ME que representaram 83,8% do executado (€ 2.938,9 milhões).A taxa de execução dos vários Ministérios relativamente à dotação disponível variou entre 18,4% (MJ) e 97,57% (EGE), situando-se a execução média em 2009 em 61,4%.O gráfico seguinte mostra o desvio das taxas de execução de cada ministério face à taxa de execução global do PIDDAC.II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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