Os programas orçamentais revelaram taxas de execução que variaram entre os 14,7% (P017 – Serviços e Equipamentos Sociais) e os 98,6% (P004 – Acção Externa do Estado).

Dez programas orçamentais (P002, P004, P005, P009, P020, P021, P022, P024, P025 e P031) apresentaram taxas de execução superiores à taxa de execução média, revelando-se o P004 – Acção Externa do Estado e o P031 – Iniciativa para o Investimento e o Emprego com as taxas mais elevadas de 98,6% e 95,7%, respectivamente.

Os restantes programas orçamentais registaram taxas mais baixas do que a taxa de execução média (61,4%) salientando-se com execuções bastante inferiores o P017 – Serviços e Equipamentos Sociais (14,7%), o P008 - Justiça (17,2%) e o P028 – Modernização e Qualificação da Administração Pública (18,2%).

Dos € 3.415,6 milhões executados em 2009 no àmbito do PIDDAC 74,3% (€ 2.538,6 milhões) foram devidos ao desenvolvimento de apenas cinco dos programas orçamentais, a saber: P025 – Modernização e Internacionalização da Economia (€ 720,2 milhões – 21,1%), P022 – Agricultura e Desenvolvimento Rural (€ 556,1 milhões – 16,3%, P024 – Transportes (€ 488,8 milhões – 14,3%), P002 – Investigação Científica e Tecnológica e Inovação (€ 486,6 milhões - 14,2%) e P031 – Iniciativa para o investimento e o Emprego (€ 286,9 milhões – 8,4%), situação idêntica à verificada desde 2005 relativamente aos primeiros quatro programas orçamentais e excepcional em relação ao P031, devido à sua própria especificidade, criado estritamente em 2009 em resultado das medidas anti-crise. Da análise à estrutura financeira dos programas orçamentais verifica-se que com excepção do P004 – Acção Externa do Estado, do P005 – Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento e do P030 – Cooperação Transfronteiriça, Transnacional e Inter-Regional que tiveram ajustamentos negativos, todos os outros tiveram reforços orçamentais.

O valor total das alterações orçamentais no PIDDAC no montante de € 1.571,9 milhões representou 38,7% do valor do PIDDAC inicial (€ 4.061,0 milhões) tendo sido apenas executados € 3.415,6 milhões. Refira-se que 46,6% destas alterações orçamentais ocorreram em projectos com financiamento comunitário (no valor de € 732,1 milhões), conforme se evidencia no ponto 4.2.9.

Também com significado relevante surge a alteração orçamental por via da criação do P031, que contemplou uma parte em PIDDAC no valor de € 300,0 milhões (19,1%)1.

Estes dois grupos de alterações orçamentais representam, por si só, cerca de 66% no valor reforçado ao PIDDAC inicial. 4.2.3 – Despesa por ministério

O quadro que se segue evidencia a repartição do PIDDAC por ministérios.
1 Ou seja, € 300,0 milhões/€ 1.571,9 milhões.
14 DE JANEIRO DE 2011
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