Na análise ao PIDDAC global constata-se que de 2005 a 2009 a componente nacional do financiamento representou sempre mais, tanto ao nível do PIDDAC disponível como do executado1, com excepção do ano de 2008, em que a dotação disponível foi de 45,4%.

O orçamento previsto e o executado, ao longo dos últimos cinco anos, apresentam uma tendência decrescente, com excepção dos anos de 2007 e de 2009 em que se verificaram acréscimos face ao ano anterior (cfr. gráfico seguinte)2.

Gráfico IV.3 – PIDDAC orçamentado e executado de 2005 a 2009 (em milhões de euros)

Fonte: OE e CGE de 2005 a 2009.

A execução global do Programa de Investimentos em 2009 cresceu 18,6% comparativamente com 2008, tendo para tal contribuído o encerramento dos projectos do QCA III, que decorreu até ao final do primeiro semestre de 2009, assim como do aceleramento verificado em alguns dos projectos do QREN bem como a execução do Programa Orçamental da Iniciativa para o Investimento e o Emprego (P031).

4.2.1 – Despesa por prioridades das Grandes Opções do Plano

A distribuição do financiamento inicial do PIDDAC pelas cinco GOP3 foi a seguinte: 1.ª – 44,8%; 2.ª – 14,4%; 3.ª – 32,4%; 4.ª – 7,5%; 5.ª – 0,9%. Esta estrutura manteve-se idêntica na dotação disponível e na execução no que respeita ás 1.ª, 3.ª e 5.ª GOP’s, tendo-se a referir que em termos da execução da 2.ª GOP o seu peso foi superior (representou 19,0%) face ao aprovado na dotação inicial (14,4%) e, em contrapartida, na 4.ª GOP verificou-se a situação inversa pois de uma dotação inicial de € 303,6 1 PIDDAC disponível – FN: 2005 (58,6%), 2006 (56,5%), 2007 (60,3%), 2008 (45,4%) e 2009 (50,5%). PIDDAC executado – FN: 2005 (63,3%), 2006 (61,8%), 2007 (66,5%), 2008 (51,7%) e 2009 (60,1%).
2 PIDDAC disponível - € 6.654,6 milhões em 2005; € 5.331,2 milhões em 2006; € 5.839,4 milhões em 2007; € 4.629,2 milhões em 2008 e € 5.566,8 milhões em 2009. PIDDAC executado - € 4.266 milhões em 2005; € 3.559 milhões em 2006; € 3.843 milhões em 2007; € 2.881 milhões em 2008 e € 3.416 milhões em 2009.
3 Cfr. Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto (GOP para 2009): 1ª Opção – Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos; 2ª Opção – Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades; 3ª Opção – Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento; 4ª Opção – Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania; 5ª Opção – valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país.
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T o t a l I n i c i a l
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II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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