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milhões (com um peso no total de 7,5%) apenas se executaram € 73,4 milhões (o que representou 2,2% no total do PIDDAC executado).

Gráfico IV.4 – PIDDAC previsto e executado por GOP (em milhões de euros)

Fonte: OE e CGE de 2009 e SIPIDDAC.

No ano de 2009 o PIDDAC global executado evidenciou uma estrutura de investimento de 44,3%, 19,0%, 33,8%, 2,2% e 0,7%, nas 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª GOP, respectivamente. Em 2009, as taxas de execução apresentadas pelas cinco GOP, face ao orçamento disponível, foram as seguintes: 1ª GOP – 64,1%, 2ª GOP – 63,5%, 3ª GOP – 63,2%, 4ª GOP – 23,0% e 5ª GOP – 62,9%.

Desde 2006 a estrutura da execução do investimento manteve-se idêntica: mais de 70% para a 1.ª GOP e para a 3.ª GOP e a remanescente percentagem para as 2.ª, 4.ª e 5.ª GOP sendo que esta última teve sempre valores pouco expressivos (1%).

4.2.2 – Despesa por programa orçamental

Em 2009, o PIDDAC contemplou 27 programas orçamentais, menos 14 programas do que em 2008, tendo o P031 – “Iniciativa para o Investimento e o Emprego” sido incluído por via da alteração orçamental ocorrida pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, que visou a criação de diversas medidas em Portugal, destinadas a promover o crescimento económico e o emprego, enquadradas no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia, aprovado pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2008.

No ano de 2009, verificou-se que os programas orçamentais, “PO Temático Factores de Competitividade”, “PO Temático Valorização do Território”, “PO Temático Potencial Humano”, “PO Regional do Norte”, “PO Regional Centro”, “PO Regional de Lisboa”, “PO Regional do Alentejo”, “PO Regional do Algarve”, “Cooperação Transfronteiriça”, “Cooperação Transnacional”, “Cooperação Inter-Regional”, “PO Assistência Tçcnica FEDER”, “PO Assistência Tçcnica FSE”, “PO Pescas”, “PDR Continente” deixaram de integrar o PIDDAC como programas orçamentais autónomos tendo passado a ser contemplados como fontes de financiamento, conforme se verá adiante, no ponto 4.2.9.

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D o t a ç ã o I n ic i a l
Do t a ç ã o Di s p o n í v e l
E x e c u t a d o
14 DE JANEIRO DE 2011
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