113 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Valor Estrutura (%) Financiamento Nacional Cap. 50 2 174,3 32,7 1 968,6 36,9 1 838,9 31,5 1 424,3 30,8 1 906,3 34,2 Outras Fontes 1 725,9 25,9 1 041,2 19,5 1 679,8 28,8 676,3 14,6 906,7 16,3 Financiamento Comunitário Cap. 50 251,3 3,8 229,5 4,3 186,0 3,2 229,4 5,0 260,6 4,7 Outras Fontes 2 503,2 37,6 2 091,9 39,2 2 134,7 36,6 2 299,3 49,7 2 493,2 44,8 Total 6 654,6 100,0 5 331,2 100,0 5 839,4 100,0 4 629,2 100,0 5 566,8 100,0 Fonte: OE de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.

O PIDDAC disponível de 2005 a 2009 decresceu € 1.087,6 milhões, apesar de ao longo destes anos se terem verificado acrçscimos nos anos de 2007 e de 2009 face aos anos anteriores, de € 508,2 milhões e € 937,6 milhões, respectivamente.

Em 2009, a execução do PIDDAC, no total de € 3.415,6 milhões correspondeu a 61,4% da dotação disponível e englobou € 2.052,5 milhões (60,1%) de financiamento nacional e € 1.363,1 milhões (39,9%) de recursos comunitários. Esta situação ficou a dever-se, principalmente, à fraca execução do financiamento comunitário que face à dotação disponível se situou em apenas 49,5%. Já no que se relaciona com o financiamento nacional, a situação é mais favorável uma vez que a taxa de execução se situou nos 73% face à dotação disponível.

Se compararmos a estrutura de financiamento do PIDDAC executado, em 2009, com a do inicialmente aprovado concluímos pela existência de um acréscimo do financiamento nacional de € 14,1 milhões (0,7%)1.

De resto, verificou-se que de 2005 a 2009, esta situação foi constante tendo-se registado sempre como mais expressiva a fonte de financiamento nacional, o que poderá indiciar dificuldades na execução de projectos co-financiados nos organismos públicos (cfr. consta no ponto 4.2.9.).

Gráfico IV.2 – PIDDAC – Execução/financiamento nacional e comunitário (em milhões de euros)

Fonte: OE e CGE de 2009.
1 A estrutura de financiamento do PIDDAC inicial apontava para € 2.038,4 milhões de financiamento nacional e de € 2.022,6 milhões de financiamento comunitário, conforme se pode observar no Gráfico IV.2.
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Do t a ç ã o I n ic i a l D o t a ç ã o D i s p o n í v e l E x e c u t a d o
2 0 3 8 , 4
2 8 1 3 , 0
2 0 5 2 , 5
2 0 2 2 , 6
2 7 5 3 , 8
1 3 6 3 , 1
F i n a n c ia m e n t o C o m u n i t á r io
F i n a n c ia m e n t o N a c io n a l
14 DE JANEIRO DE 2011
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