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4.2 – Programação e execução do PIDDAC global

As previsões iniciais do PIDDAC no OE de 2009 foram de € 4.061,0 milhões. Este valor foi, ao longo do ano, objecto de alterações orçamentais que se traduziram num reforço de € 1.571,9 milhões (mais 38,7% do que o previsto no orçamento inicial), fixando-se a dotação ajustada em € 5.632,9 milhões.

A dotação ajustada foi, ainda, objecto de cativação1 no montante de € 66,2 milhões, pelo que a dotação disponível se situou em € 5.566,7 milhões.

Esta situação sintetiza-se no quadro seguinte:

Quadro IV.1 – PIDDAC previsto, ajustado e disponível (em milhões de euros) PIDDAC Inicial Alterações (reforço) Cativos PIDDAC Disponível (1) (2) (3) (4)=(1)+(2)-(3) 4 061,0 1 571,9 66,2 5 566,7 Fonte: SIPIDDAC.

Assim representado graficamente:

Gráfico IV.1 – PIDDAC previsto, ajustado e disponível (em milhões de euros)

Fonte: OE, CGE e SIPIDDAC de 2009.

A dotação disponível para o PIDDAC em 2009 tinha previsto um financiamento nacional de € 2.813,0 milhões (50,5%) e comunitário de € 2.753,9 milhões (49,5%).

No quadro seguinte mostra-se a evolução do PIDDAC (dotação disponível) nos últimos cinco anos, repartida por financiamento nacional e comunitário.
1 Nos termos da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março.
0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 5 0 0 0 6 0 0 0
I n i c i a l
Re f o r ç o
C a t i v o s
Di s p o n í v e l
4 0 6 1 , 0
1 5 7 1 , 9
6 6 , 2
5 5 6 6 , 7
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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