Porém, aquele valor está subavaliado em € 177,8 milhões, relativos a transferências de capital para instituições sem fins lucrativos, uma vez que as transferências efectuadas pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação para a Fundação para as Comunicações Móveis foram incorrectamente classificadas como transferências de capital para SFA. Assim, os valores da CGE a que se referem os quadros V.5 a V.8 estão subavaliados neste montante.

O quadro e gráfico seguintes evidenciam a distribuição dos apoios pagos pelos SFA por sector institucional.

Quadro V.5 – Apoios concedidos pelos serviços e fundos e autónomos, por sector institucional (em euros) Rubricas de Cl. Económica 05 – Subsídios 04 – Transferências correntes (*) 08 – Transferências de capital Total % Empresas públicas 679 221 44 695 183 728 394 035 773 768 439 21,9 Empresas privadas 458 123 560 59 059 177 336 752 421 853 935 158 24,1 Bancos e outras instituições financeiras 530 444 63 120 0 593 564 0,0 Companhias de seguros e fundos de pensões 499 25 603 239 0 25 603 739 0,7 Instituições sem fins lucrativos 143 099 825 391 239 518 265 731 056 800 070 399 22,6 Famílias (**) 586 423 814 453 689 114 43 862 162 1 083 975 090 30,6 Total 1 188 857 364 974 349 351 1 374 739 673 3 537 946 388 100,0 (%) 33,6 27,5 38,9 100,0 (*) Não inclui as transferências processadas pela Caixa Geral de Aposentações.
(**) Inclui empresários em nome individual.
Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).

Gráfico V.3 – Apoios concedidos pelos SFA, por sector institucional

Os apoios concedidos pelos SFA, conforme se evidencia no quadro seguinte, foram financiados em 44,0% por verbas comunitárias (com destaque para o FEOGA–Garantia/FEAGA em € 762,5 milhões), em 25,8% por auto-financiamento (salientando-se o financiamento de outros subsectores em € 460,8 milhões e por receitas próprias em € 452,3 milhões), em 25,7% por receitas gerais do Estado (€ 549,9 afectas a projectos co-financiados e € 360,6 milhões não afectas), em 4,1% por verbas sob a designação Serviço Nacional de Saúde e em 0,4% por crédito externo. E m p r e s a s p ú b li c a s 2 1 , 9 %
E m p r e s a s p r i v a d a s
2 4 , 1 %
B a n c o s e o u t r a s i n s t i t u iç õ e s f i n a n c e ir a s
0 , 0 %
C o m p a n h i a s d e s e g u r o s e f u n d o s d e p e n s õ e s
0 , 7 %
I n s t i t u i ç õ e s s e m f i n s l u c r a t i v o s
2 2 , 6 %
F a m í l i a s
3 0 , 6 %
14 DE JANEIRO DE 2011
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