Quadro XII.112 – SS – Evolução dos Custos e perdas e Proveitos e ganhos extraordinários (em milhares de euros) Custos e perdas 2007 2008 2009 Proveitos e ganhos 2007 2008 2009 691 - Transf. de capital concedidas 31.564,3 41.035,0 70.152,1 791 - Restituição de impostos 0,0 0,0 0,0 692 - Dívidas incobráveis 471,3 81.612,5 32.859,0 792 - Recuperação de dívidas 0,1 33,1 0,0 693 - Perdas em existências 112,0 139,8 592,7 793 - Ganhos em existências 73,2 25,4 18,6 694 - Perdas em imobilizações 2.556,7 752,5 6.062,0 794 - Ganhos em imobilizações 18.029,0 8.453,6 3.339,6 695 - Multas e penalidades 44,6 52,3 39,5 795 - Benefícios de penal. contratuais 134.512,8 148.990,5 155.886,0 696 - Aumentos de amort. e provisões 0,0 0,0 0,0 796 - Reduções de amort. e provisões 37.218,5 91.050,4 58.865,6 697 - Correcções rel. a anos anteriores 236.133,1 404.441,3 23.123,1 797 - Correcções rel. a exerc.
anteriores 2.009.886,9 3.935.927,6 259.445,9 698 - Out. cust. e perdas extraordinárias 374,0 208,2 187,7 798 - Out. prov. e ganhos extraordinários 24.553,5 30.711,5 26.058,7 Resultados extraordinários 1.953.018,0 3.686.950,5 370.598,3 2.224.274,0 4.215.192,1 503.614,4 2.224.274,0 4.215.192,1 503.614,4 Fonte: Contas da Segurança Social.

Assim, de acordo com o quadro que antecede, a análise à estrutura global de proveitos extraordinários regista que o total das Correcções relativas a exercícios anteriores representou 51,5% do total (€ 503.614,4 milhares) o que representou uma diminuição em valores absolutos de € 3.676.481,7 milhares face a 2008, seguindo-se os proveitos por Benefícios e penalidades contratuais que ascenderam a € 155.886,0 milhares (31,0%). Por outro lado os custos extraordinários com maior peso são as Transferências de capital concedidas, atingindo um valor de € 70.152,1 milhares, sendo a segunda parcela mais significativa as Dívidas incobráveis com um montante de € 32.859,0 milhares.

Sobre as componentes mais relevantes que integram os custos e perdas e proveitos e ganhos extraordinários, observa-se o seguinte:

A) Correcções relativas a exercícios anteriores

O balanceamento entre as correcções relativas a anos anteriores favoráveis e desfavoráveis totaliza em 2009 € 236.322,8 milhares. Destacam-se as correcções relativas a exercícios anteriores favoráveis, que ascenderam a € 259.445,9 milhares, tendo sofrido um decréscimo acentuado de 93,4% face a 2008.
Este decréscimo é justificado, essencialmente, pela correcção do procedimento de contabilização das declarações de remuneração respeitantes a Dezembro mas recebidas em Janeiro. Tal como no ano transacto estas correcções tiveram maior expressão no IGFSS com € 141.948,5 milhares e no ISS com € 94.995,2 milhares, desagregando-se conforme se indica: II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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