Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e o Fundo dos Certificados de Reforma (FCR), considera-se pertinente, a sua individualização face à conta consolidada, conforme quadro seguinte:

Quadro XII.109 – SS – Contribuição do IGFCSS para os Resultados financeiros em 2009 (em milhares de euros) Custos e perdas CSS consolidada IGFCSS Proveitos e ganhos CSS consolidada IGFCSS 681 - Juros suportados 69,0 5,0 781 - Juros obtidos 301.179,1 262.274,4 683 - Amortizações de investimento em imóveis 706,0 0,0 783 - Rendimentos de imóveis (*) 3.666,4 2.217,1 684 - Provisões p/ aplicações financeiras 10,8 0,0 784 - Rendimentos de participações de capital 48.134,4 48.134,4 685 - Diferenças de câmbio desfavoráveis 241.390,6 241.390,6 785 - Diferenças de câmbio favoráveis 206.420,5 206.420,5 687 - Perdas em alienação de aplicações de tesouraria 63.223,5 63.223,5 787 - Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 293.159,6 292.978,4 688 - Outros custos e perdas financeiras 400.300,1 400.193,3 788 - Outros proveitos e ganhos financeiros 451.475,6 451.393,3 Resultados financeiros 598.335,6 558.605,7 1.304.035,6 1.263.418,1 1.304.035,6 1.263.418,1 (*) O valor dos rendimentos em imóveis do IGFCSS inclui o montante de € 1.626,2 milhares proveniente de outra entidade do perímetro pelo que para efeitos de comparabilidade com o valor consolidado o valor a considerar nesta conta ç de € 590,9 milhares.
Fonte: CSS de 2009 e DF do IGFCSS/FEFSS.

Do quadro supra 96,9% dos proveitos e ganhos financeiros e 99,9% dos custos e perdas financeiras são provenientes da gestão do FEFSS efectuada pelo IGFCSS. Tal como no ano antecedente, os rendimentos de participações em capital, e os ganhos e perdas na alienação de aplicações de tesouraria e as diferenças de câmbio favoráveis são totalmente oriundos daquele Fundo. Também as diferenças de câmbio desfavoráveis, os outros proveitos e ganhos financeiros, e os outros custos e perdas financeiros assumem um lugar de destaque no IGFCSS/FEFSS com quase 100% dos montantes, apresentando-se no quadro seguinte o respectivo detalhe: Quadro XII.110 – SS – IGFCSS – Outros proveitos e ganhos financeiros e Outros custos e perdas financeiras (em milhares de euros) Custos e perdas Proveitos e ganhos Serviços bancários 2.843,9 Distribuição de rendimentos de fundos de investimento 7.396,2 Perdas em contratos de futuros e operações forward sobre moeda estrangeira 397.340,6 Ganhos em contratos de futuros e operações forward sobre moeda estrangeira 443.997,1 Outros 8,8 Total 400.193,3 Total 451.393,3 Fonte: Relatório e Contas de 2009 do IGFCSS.

De salientar que, no exercício de 2009, a nota 8.2.2 do Anexo às Demonstrações financeiras do IGFCSS/FEFSS refere que se procedeu “(») á transferência de valores lançados nas contas 6885 e 7885, menos e mais valias potenciais, para as contas 687 e 787, perdas e ganhos na alienação de aplicações de tesouraria (»)”. Sobre a forma de registo das mais e menos valias o Tribunal já se pronunciou em sede de Parecer sobre a CGE de 2008 tendo formulado uma recomendação no sentido de que a relevação das mais e das menos valias apuradas se efectuasse nos termos expressos no seu Normativo de Valorimetria. Todavia, o procedimento atrás referido não dá acolhimento à respectiva recomendação1, 1 Esta matéria também foi abordada na auditoria realizada ao IGFCSS, referindo o Conselho Directivo em sede de contraditório que “(») irá proceder aos necessários ajustamentos a partir do exercício de 2011”. Cfr. Relatório de Auditoria n.º 29/2010, a disponibilizar brevemente em www.tcontas.pt. 14 DE JANEIRO DE 2011
_____________________________________________________________________________________________________________
589

Consultar Diário Original