Debates Parlamentares - Diário 015, p. 126 (2011-04-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

126 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Interna e o Ministério da Educação, desenvolvido pela GNR e PSP e especialmente vocacionado para a segurança de toda a comunidade escolar. Este programa é assegurado por elementos policiais com formação específica, apoiados por meios auto exclusivamente dedicados às missões de vigilância das áreas escolares, com o objectivo de garantir a segurança e protecção da comunidade escolar; promover uma boa relação e troca de informação permanente entre a polícia e os membros da comunidade educativa; desenvolver, de forma sistemática, acções de sensibilização e de formação junto da comunidade escolar; sinalizar situações de jovens em risco, com comportamentos delinquentes, consumo de substâncias estupefacientes, ou álcool e prática reiterada de crimes ou incivilidades, no sentido dos mesmos serem encaminhados para as entidades competentes; efectuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos e informar as autoridades competentes; apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação; e fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à prevenção.
Desde a sua criação em 199261 – altura em que foi assinado o 1.º Protocolo entre o MAI e o ME, o Programa Escola Segura tem conhecido profundas transformações. A título de exemplo, pode-se referir que no primeiro protocolo celebrado entre estes dois Ministérios estavam abrangidos apenas 18 estabelecimentos de ensino. Durante o ano lectivo 20092010, foram abrangidos pelo programa 11.083 estabelecimentos de ensino e 2.081.369 alunos de todos os graus de ensino62. O programa foi assegurado, com carácter permanente, por um total de 606 elementos policiais, apoiados por 363 veículos ligeiros e 126 motociclos/scooters. 61 Saliente-se que apesar da assinatura de um protocolo conjunto em 1992, o Programa Escola Segura, na sua actual configuração, só foi criado em 1996. 62 Inclui os Ensinos Superior e não Superior Públicos, Particular e Cooperativo.
ESCOLAS E ALUNOS ABRANGIDOS E MEIOS ENVOLVIDOS DIRECTAMENTE NO PROGRAMA ESCOLA SEGURA (ANO LECTIVO 2009/2010) PSP GNR TOTAL Número de Escolas abrangidas 3417 7666 11083 Alunos abrangidos pelo Programa 1289786 791583 2081369 Elementos Policiais Afectos ao Programa 369 237 606 Viaturas ligeiras afectas ao Programa 184 179 363 Motociclos/scooters 84 42 126

126 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Interna e o Ministério da Educação, desenvolvido pela GNR e PSP e especialmente vocacionado para a segurança de toda a comunidade escolar. Este programa é assegurado por elementos policiais com formação específica, apoiados por meios auto exclusivamente dedicados às missões de vigilância das áreas escolares, com o objectivo de garantir a segurança e protecção da comunidade escolar; promover uma boa relação e troca de informação permanente entre a polícia e os membros da comunidade educativa; desenvolver, de forma sistemática, acções de sensibilização e de formação junto da comunidade escolar; sinalizar situações de jovens em risco, com comportamentos delinquentes, consumo de substâncias estupefacientes, ou álcool e prática reiterada de crimes ou incivilidades, no sentido dos mesmos serem encaminhados para as entidades competentes; efectuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos e informar as autoridades competentes; apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação; e fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à prevenção.
Desde a sua criação em 199261 – altura em que foi assinado o 1.º Protocolo entre o MAI e o ME, o Programa Escola Segura tem conhecido profundas transformações. A título de exemplo, pode-se referir que no primeiro protocolo celebrado entre estes dois Ministérios estavam abrangidos apenas 18 estabelecimentos de ensino. Durante o ano lectivo 20092010, foram abrangidos pelo programa 11.083 estabelecimentos de ensino e 2.081.369 alunos de todos os graus de ensino62. O programa foi assegurado, com carácter permanente, por um total de 606 elementos policiais, apoiados por 363 veículos ligeiros e 126 motociclos/scooters. 61 Saliente-se que apesar da assinatura de um protocolo conjunto em 1992, o Programa Escola Segura, na sua actual configuração, só foi criado em 1996. 62 Inclui os Ensinos Superior e não Superior Públicos, Particular e Cooperativo.
ESCOLAS E ALUNOS ABRANGIDOS E MEIOS ENVOLVIDOS DIRECTAMENTE NO PROGRAMA ESCOLA SEGURA (ANO LECTIVO 2009/2010) PSP GNR TOTAL Número de Escolas abrangidas 3417 7666 11083 Alunos abrangidos pelo Programa 1289786 791583 2081369 Elementos Policiais Afectos ao Programa 369 237 606 Viaturas ligeiras afectas ao Programa 184 179 363 Motociclos/scooters 84 42 126

Descarregar páginas