122 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

O trabalho desenvolvido no âmbito da criminalidade económica e financeira tem como principal objectivo a detecção, em TN, de estruturas promotoras de delitos económicos ligados à actividade do crime organizado, tendo em vista a avaliação da ameaça que as mesmas representam.
Esta avaliação, de cariz tendencialmente preventivo, tem contribuído para identificar, de forma sistemática, o surgimento de novas tipologias ou uma reconfiguração das já existentes. Ao nível da prevenção quer da violência urbana quer de movimentos subversivos do Estado de Direito democrático, o acompanhamento tem como principal objectivo a detecção e prevenção da ameaça decorrente das actividades ilícitas com origem nestes contextos e a recolha de indicadores para a definição de quadros analíticos, com vista a antecipar e neutralizar actos de insurreição anti-Estado e/ou acções de natureza subversiva lesivas do Estado de Direito democrático. Esta acção tem contemplado a identificação de tendências e a detecção de focos de desobediência civil e de insurreição organizada, de potencial abordagem violenta motivada por objectivos ideológicos subversivos com impacto agravado no sistema. Em matéria de contra-subversão, a consolidação de linhas de trabalho num quadro de avaliação permanente da ameaça à segurança interna, tendo em conta o perfil marcadamente violento e subversivo inerente, de grupos skinhead neonazis e de núcleos anarco-libertários radicais, tem permitido um melhor enquadramento e controlo de actividades ilegais de sustentação destes movimentos.
No contexto da prevenção de riscos e detecção de ameaças à segurança interna, foram e têm sido criados diversos Grupos de Trabalho (GT) e Equipas Mistas de Prevenção Criminal (EMPC) especializados, destacando-se, em 2010, o trabalho desenvolvido pelos diferentes GT e EMPC constituídos quer por iniciativa do Conselho Consultivo do SIRP, quer do Sistema de Segurança Interna (SSI): no primeiro caso, o GT está em funcionamento desde 2008, congregando as Forças e Serviços de Segurança que compõem aquele Conselho; por iniciativa do SSI foram também constituídos, ou continuaram em actividade, três GT e EMPC específicos, dos quais fazem parte as diversas Forças que compõem o SSI, e que se debruçaram sobre a projecção de situações de insegurança urbana e criminalidade violenta e grave emanada de diferentes zonas urbanas sensíveis.