Debates Parlamentares - Diário 015, p. 119 (2011-04-01)

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119 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Criminalidade grupal e delinquência juvenil Conforme referido em Relatórios anteriores, os conceitos de criminalidade grupal e delinquência juvenil, apresentam um valor e interesse muito limitado, tanto sob o ponto de vista estatístico como analítico, na medida em que apenas reflectem os registos totais de notícias de ocorrências participadas pela GNR e PSP, não possibilitando análises específicas, designadamente, ao nível das tipologias criminais associadas, idades e/ou número de intervenientes. O conceito de criminalidade grupal pretende traduzir a ocorrência de um facto criminoso praticado por três ou mais suspeitos, independentemente do tipo de crime, das especificidades que possam existir no “grupo”, ou do nível participação de cada interveniente. Um crime de ameaças, praticado por três indivíduos, é enquadrado neste conceito.
A delinquência juvenil visa representar a prática, por indivíduo comprovadamente menor e com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de um facto qualificado pela lei como crime, nos termos previstos pela Lei Tutelar Educativa. Os valores apresentados reflectem tanto um crime de injúrias, como um homicídio, desde que os factos tenham sido praticados com o envolvimento de um ou mais indivíduos menores.
Interessa esclarecer, mais uma vez, que todos os ilícitos criminais classificados com delinquência juvenil e/ou criminalidade grupal foram objecto de notação, para efeito estatísticos da DGPJ, na tipologia criminal respectiva. Por outro lado, algumas ocorrências, para além da notação estatística na tipologia respectiva, são contabilizadas simultaneamente como situações de delinquência juvenil e criminalidade grupal (ex. quatro indivíduos, com idades entre os 14 anos e 15 anos, furtam um telemóvel do interior de um veículo).
Os dados apresentados reproduzem o número de participações efectuadas pela GNR e PSP neste domínio:

Dados GNR + PSP 2008 2009 2010 2009/10 Variação Criminalidade Grupal 9522 9437 8535 -1002 -10,6% Delinquência Juvenil 3161 3479 3880 401 11,5%

119 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Criminalidade grupal e delinquência juvenil Conforme referido em Relatórios anteriores, os conceitos de criminalidade grupal e delinquência juvenil, apresentam um valor e interesse muito limitado, tanto sob o ponto de vista estatístico como analítico, na medida em que apenas reflectem os registos totais de notícias de ocorrências participadas pela GNR e PSP, não possibilitando análises específicas, designadamente, ao nível das tipologias criminais associadas, idades e/ou número de intervenientes. O conceito de criminalidade grupal pretende traduzir a ocorrência de um facto criminoso praticado por três ou mais suspeitos, independentemente do tipo de crime, das especificidades que possam existir no “grupo”, ou do nível participação de cada interveniente. Um crime de ameaças, praticado por três indivíduos, é enquadrado neste conceito.
A delinquência juvenil visa representar a prática, por indivíduo comprovadamente menor e com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de um facto qualificado pela lei como crime, nos termos previstos pela Lei Tutelar Educativa. Os valores apresentados reflectem tanto um crime de injúrias, como um homicídio, desde que os factos tenham sido praticados com o envolvimento de um ou mais indivíduos menores.
Interessa esclarecer, mais uma vez, que todos os ilícitos criminais classificados com delinquência juvenil e/ou criminalidade grupal foram objecto de notação, para efeito estatísticos da DGPJ, na tipologia criminal respectiva. Por outro lado, algumas ocorrências, para além da notação estatística na tipologia respectiva, são contabilizadas simultaneamente como situações de delinquência juvenil e criminalidade grupal (ex. quatro indivíduos, com idades entre os 14 anos e 15 anos, furtam um telemóvel do interior de um veículo).
Os dados apresentados reproduzem o número de participações efectuadas pela GNR e PSP neste domínio:Dados GNR + PSP 2008 2009 2010 2009/10 Variação Criminalidade Grupal 9522 9437 8535 -1002 -10,6% Delinquência Juvenil 3161 3479 3880 401 11,5%

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