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147 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Em termos de resultados da actividade do controlo fronteiriço, evidencia-se o crescimento sustentado do número de vistos concedidos em postos de fronteira. Em 2010 foram concedidos, a título excepcional, 11.902 vistos (+ 6,1%). Nesta vertente, há que registar a entrada em vigor do novo Código Europeu de Vistos72 em 5 de Abril de 2010. O facto de este código ter eliminado a tipologia de vistos de trânsito, integrando-os na tipologia de vistos de curta duração, é relevante para a análise dos dados em apreço.

As recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no País ascenderam a 2.068 (-19,3% face a 2009), sendo que a maior parte dos casos de recusa de entrada ocorreu em postos de fronteira aérea (99,3%). 72
Regulamento (CE) n.º 810/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos

2009
2010
21684
22019
11033
11149
Recreio
Comerciais
Cruzeiro - 1014
Pesca - 141
Outras - 179
Total embarcações controladas 2009
2010
1072718
1157281
554573
570137
Passageiros Tripulantes
Pessoas controladas VISTOS CONCEDIDOS EM POSTOS DE FRONTEIRA Tipos de Vistos 2009 2010 Vistos de Curta Duração Total 1767 8758 PF Aéreos 620 4490 PF Marítimos 1147 4268 Vistos de Trânsito Total 9366 3007 PF Aéreos 3662 1137 PF Marítimos 5704 1870 Vistos Especiais Total 89 137 PF Aéreos 88 136 PF Marítimos 1 1 TOTAL 11222 11902 PF Aéreos 4370 5763 PF Marítimos 6852 6139