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180 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Durante o ano de 2010 foram adoptados os seguintes regulamentos da Comissão:  Regulamento (UE) n.º 18/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil;  Regulamento (UE) n.º 72/2010 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2010, que estabelece os procedimentos aplicáveis à realização de inspecções da Comissão no domínio da segurança da aviação;  Regulamento (UE) n.º 133/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação;  Regulamento (UE) n.º 134/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação;  Regulamento (UE) n.º 185/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação;  Regulamento (UE) n.º 297/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, relativo à alteração do Regulamento (CE) n.º 272/2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil;  Decisão da Comissão C(2010)774 final, de 13.04.2010, que estabelece medidas pormenorizadas para a aplicação das normas de base comuns no domínio da segurança da aviação e que contém as informações a que se refere o artigo 18.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 300/2008;  Regulamento (UE) n.º 357/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.º 185/2010, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação;  Regulamento (UE) n.º 358/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.º 185/2010, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação;  Decisão da Comissão C(2010)2604 final, de 23.04.2010, que altera a Decisão 2010/774/EU da Comissão, de 13 de Abril de 2010, relativa aos estabelecimento de medidas de execução das normas de base comuns no domínio da segurança da aviação e que contém as informações a que se refere o artigo 18.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 300/2008;