176 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Marítima assegurou as necessárias medidas de segurança em Lisboa e Porto, na área da sua responsabilidade, em articulação com as demais Forças e Serviços de Segurança. Salienta-se ainda a participação da Autoridade Marítima no dispositivo de segurança à Cimeira da Nato que se realizou em Lisboa, e que contou com a presença de diversos Chefes de Estado de diversos países.
No âmbito dos eventos desportivos, foram realizadas 54 acções de segurança e manutenção da ordem pública. Dos diversos eventos realizados, salientam-se: o campeonato do mundo de Surf, Santa Cruz Ocean Spirit, Airshow e a concentração motard de Faro. A Polícia Marítima participou ainda em 18 eventos de carácter social e religioso, tendo sido atingidos os objectivos previamente delineados de garantia da segurança a pessoas e bens durante a realização desses eventos. A Polícia Marítima participou em 3 acções aquando do exercício do direito de reunião e manifestação por parte de pescadores e de utilizadores de espaços marítimos, colaborando na manutenção da ordem pública, possibilitando a realização desses eventos de acordo com o determinado na lei.
No âmbito da actividade de Polícia Administrativa, registaram-se 84 comunicados de ocorrência de episódios de poluição, das quais resultaram 18 acções conjuntas de combate à poluição, através dos órgãos locais da Autoridade Marítima com o reforço da Direcção de Combate à Poluição do Mar, serviço técnico da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, em coordenação com as respectivas Administrações Portuárias. Foram analisados, em Conselho Consultivo da Autoridade Marítima, 9 processos de contra-ordenação por ilícitos de poluição.
A Polícia Marítima colaborou ainda com as diversas entidades judiciais e administrativas, realizando um total de 404 diligências, nomeadamente: pedidos de paradeiro, deprecadas, apreensão de embarcações, etc.
Relativamente às contra-ordenações apuradas durante o ano de 2010, verificou-se um total de 7777 autuações relativas a ilícitos contra-ordenacionais cometidos nos espaços de jurisdição dos Comandos Locais da Polícia Marítima. O total das contra-ordenações registadas corresponde a um aumento do número de indivíduos autuados em comparação com o ano anterior, tendo sido nas actividades da pesca e no domínio público marítimo onde se registaram maior número de autuações.