174 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

No decurso do ano de 2010, foram realizadas diversas operações de combate ao tráfico de estupefacientes com o envolvimento da Polícia Marítima, tendo-se registado a apreensão de 4.147,7 kg de haxixe, seis embarcações e respectivo equipamento. Neste domínio, foram detidos cinco indivíduos, três de nacionalidade espanhola e dois de nacionalidade portuguesa. Das operações efectuadas destacam-se as ocorridas em Vila Real de Santo António e em Faro que culminaram na apreensão 4.055 kg de Haxixe. Ainda nesta área, a Polícia Marítima assegurou apoio às restantes Forças e Serviços de Segurança, salientando-se o trabalho efectuado pelo seu Grupo de Mergulho Forense. Durante o período da época balnear no âmbito Decreto-lei n.º 96-A, de 2 de Junho de 2006 e do Decreto-Lei n.º 96/2010, de 30 de Julho, desenvolveram-se acções de sensibilização e fiscalização, junto de concessionários, banhistas e nadadores-salvadores, com o objectivo de garantir a segurança nas praias.
Foram realizadas acções de protecção dos recursos marinhos, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Instituto de Conservação da Natureza relativamente à protecção de áreas protegidas, bem como no combate à captura ilegal de meixão.
Foram também efectuadas acções conjuntas com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que tiveram como finalidade a verificação das condições de segurança das embarcações de pesca marítimo-turísticas, em equipamentos de apoios à praia bares e restaurantes.
Foi também prestado apoio à Sociedade Portuguesa de Autores em acções de fiscalização da sua competência em razão da matéria, em actividades que se desenvolvem nos espaços de jurisdição marítima.
Foram ainda efectuadas diversas acções de apoio à Autoridade Nacional de Comunicações, com o objectivo de detectar aparelhos radioeléctricos não licenciados e frequência de rádios não autorizadas, a bordo de embarcações de pesca.
Nas acções atrás referidas, foram empenhados 320 agentes tendo sido elaborados 313 autos de contra-ordenação.
No que se refere ao combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, no decurso do ano de 2010, verificaram-se 19 situações com imigrantes ilegais a bordo de navios de comércio que praticaram portos nacionais, sendo que na maior parte desses casos foram mantidos a