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170 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Em 2010 foram ainda efectuadas 822 escoltas referentes a 891 cidadãos estrangeiros, com o envolvimento de 1.721 elementos do SEF.
No âmbito do licenciamento associado à actividade de controlo de fronteira marítima, foram emitidos 1.715 certificados de tripulantes, 54.387 autorizações de acesso à zona internacional dos portos marítimos e emitidos 227 pareceres sobre licenças especiais de embarque (211 com decisão positiva e 16 com negativa).
Em termos de atribuição da nacionalidade portuguesa, foram solicitados 32.415 pedidos de parecer ao SEF, tendo sido emitidos 17.095 pareceres positivos e 281 negativos (por razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais ou internacionais e não habilitação de título de residência). Neste âmbito foram ainda emitidas 14.319 certidões.
Os cidadãos estrangeiros que, em maior número, efectuaram pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa foram os nacionais do Brasil (8.076), de Cabo Verde (4.873), de Angola (3.259), da Ucrânia (3.060) e da Guiné – Bissau (2.283). Processos
21141
20443
705
Total
Lei 23/2007
Lei 37/2006 Lei 23/2007
8127
28
1511
1132
293
307
4915
4110
20
203.º
202.º
201.º
200.º
199.º
198.º
197.º
194.º
192.º Lei 37/2006 109
479
117
17.º, 3
15.º, 1
14.º, 1
Processo de contra-ordenação instaurados