177 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Relativamente à pesca ilegal do meixão, realizaram-se diversas operações de fiscalização por todo o país, principalmente nos meses de Novembro e Dezembro, verificando-se a apreensão de várias artes de pesca do tipo “mosquiteira” e de meixão vivo, que foi devolvido ao seu habitat natural. É de referir que esta prática ilegal, bastante lucrativa para os infractores, é tipificada e sancionada em termos contra-ordenacionais quando desenvolvida nos espaços sob jurisdição da Autoridade Marítima, e punida criminalmente quando desenvolvida em águas interiores sob jurisdição do Ministério do Ambiente. No que diz respeito ao movimento registado nos principais portos do Continente, Açores e Madeira, os quadros abaixo evidenciam os movimentos registados em 2010.
MOVIMENTO NOS PORTOS DO CONTINENTE TIPO NAVIOS SUB TIPO Leixões Figueira da Foz Lisboa Setúbal Sines Portimão e Lagos Faro Vila R. S.
António MERCANTES CRUZEIROS 46 1 304 2 - 51 - 25 PORTA CONTENTORES 588 67 1026 163 579 - - - GRANELEIROS 130 397 161 105 201 1 11 - CARGAS PERIGOSAS 1254 8 462 210 901 - - - OUTROS 453 16 610 1066 14 64 9 - TOTAL 2471 489 2563 1546 1695 120 20 25 GUERRA PORTA-AVIÕES - 2 - - - - - FRAGATAS - 20 - - 2 - - SUBMARINOS - 6 - - - - - OUTROS 12 9 45 - - 20 - - TOTAL 12 9 73 - - 22 - - MOVIMENTO NOS PORTOS DOS ARQUIPÉLAGOS DOS AÇORES E MADEIRA TIPO NAVIOS SUB TIPO AÇORES MADEIRA Ponta Delgada Vila do Porto Flores Horta Angra Praia da Vitória Vila da Praia Funchal/ Porto Santo MERCANTES CRUZEIROS 38 2 1 10 2 169 112 764 PORTA CONTENTORES 395 26 28 276 - 151 25 306 GRANELEIROS 111 - - 200 - 17 8 107 CARGAS PERIGOSAS 140 16 18 154 - 29 30 10 OUTROS 281 193 134 88 - 312 100 353 TOTAL 1246 237 181 728 2 678 275 1540 GUERRA PORTA-AVIÕES - - - - - - - - FRAGATAS 21 - - 13 - - - 7 SUBMARINOS - - - - - - - - OUTROS 7 - 3 4 3 17 5 15 TOTAL 28 - 3 17 3 17 5 22