Debates Parlamentares - Diário 015, p. 98 (2011-04-01)

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98 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Violência doméstica No ano de 2010 foram registadas 31.235 participações de violência doméstica pelas Forças de Segurança, 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP32. Este quantitativo representa um acréscimo de cerca de 2% relativamente ao número verificado em 2009 (30.543). Desde 30 de Janeiro de 2008 é possível reportar diversos tipos de crime através da Internet, pelo Sistema de Queixa Electrónica, nomeadamente violência doméstica (artigo 152º do Código Penal). Desde essa data e até 31 de Dezembro de 2010 foi registado um total de 123 queixas no âmbito da violência doméstica, 53 das quais durante 2010.
Assim, a tendência crescente relativamente ao número de participações de Violência Doméstica (VD) recebidas pelas FS, verificada nos últimos anos, continuou a registar-se no ano transacto, embora em menor magnitude33. O aumento verificado deve-se a um maior número de ocorrências registadas pela GNR (+10,4%), uma vez que na PSP observou-se um ligeiro decréscimo (-2,7%). Analisando segundo a NUT I34, a taxa de variação foi positiva no continente (2,6%), enquanto que na RA da Madeira foi quase nula (-0,3%) e na RA dos Açores foi negativa (-3,3%).
Tal como verificado no ano anterior, em 2010 os distritos onde se registaram mais participações foram: Lisboa (7.314), Porto (6.355), Setúbal (2.506), Aveiro (2.085) e Braga (1.838). Nos distritos de Vila Real e Bragança observaram-se as mais elevadas taxas de variação anual: 30,8% e 26,9%, respectivamente.
32 Os valores apresentados neste domínio tiveram por fonte os dados remetidos pela GNR e PSP à DGAI, no âmbito das responsabilidades deste serviço em matéria de análise e acompanhamento do fenómeno da violência doméstica. Não existe um correspondência directa entre estes valores o total dos crimes notados pelas FSS neste domínio (Violência Doméstica contra cônjuge ou análogos, Violência Doméstica contra menores e Outros crimes de violência doméstica), uma vez que existem algumas situações que, não obstante terem sido notadas, para efeitos estatísticos – DGPJ, como outros crimes (ex. homicídio), foram contabilizados pelas FS como casos de VD. 33 No ano 2009 tinha sido registado um aumento de aproximadamente 10% relativamente aos valores apurados em 2008 (27.743) 34 Nomenclatura das Unidades Territoriais; NUT I = Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.

98 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Violência doméstica No ano de 2010 foram registadas 31.235 participações de violência doméstica pelas Forças de Segurança, 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP32. Este quantitativo representa um acréscimo de cerca de 2% relativamente ao número verificado em 2009 (30.543). Desde 30 de Janeiro de 2008 é possível reportar diversos tipos de crime através da Internet, pelo Sistema de Queixa Electrónica, nomeadamente violência doméstica (artigo 152º do Código Penal). Desde essa data e até 31 de Dezembro de 2010 foi registado um total de 123 queixas no âmbito da violência doméstica, 53 das quais durante 2010.
Assim, a tendência crescente relativamente ao número de participações de Violência Doméstica (VD) recebidas pelas FS, verificada nos últimos anos, continuou a registar-se no ano transacto, embora em menor magnitude33. O aumento verificado deve-se a um maior número de ocorrências registadas pela GNR (+10,4%), uma vez que na PSP observou-se um ligeiro decréscimo (-2,7%). Analisando segundo a NUT I34, a taxa de variação foi positiva no continente (2,6%), enquanto que na RA da Madeira foi quase nula (-0,3%) e na RA dos Açores foi negativa (-3,3%).
Tal como verificado no ano anterior, em 2010 os distritos onde se registaram mais participações foram: Lisboa (7.314), Porto (6.355), Setúbal (2.506), Aveiro (2.085) e Braga (1.838). Nos distritos de Vila Real e Bragança observaram-se as mais elevadas taxas de variação anual: 30,8% e 26,9%, respectivamente.
32 Os valores apresentados neste domínio tiveram por fonte os dados remetidos pela GNR e PSP à DGAI, no âmbito das responsabilidades deste serviço em matéria de análise e acompanhamento do fenómeno da violência doméstica. Não existe um correspondência directa entre estes valores o total dos crimes notados pelas FSS neste domínio (Violência Doméstica contra cônjuge ou análogos, Violência Doméstica contra menores e Outros crimes de violência doméstica), uma vez que existem algumas situações que, não obstante terem sido notadas, para efeitos estatísticos – DGPJ, como outros crimes (ex. homicídio), foram contabilizados pelas FS como casos de VD. 33 No ano 2009 tinha sido registado um aumento de aproximadamente 10% relativamente aos valores apurados em 2008 (27.743) 34 Nomenclatura das Unidades Territoriais; NUT I = Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.

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