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2 | - Número: 020 | 18 de Junho de 2011

CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Parecer relativo ao ano de 2010

ÍNDICE GERAL

1. Introdução 2. Acção do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa na sequência de matérias tratadas na Comunicação Social 3. Actividade de análise da documentação enviada 4. Actividade inspectiva realizada 4.1. Serviço de Informações de Segurança 4.2. Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) 4.3. Fiscalização da actividade de informações militares 5. Funcionamento das estruturas comuns previstas na Lei nº 9/2007, de 19 de Fevereiro 6. Relacionamento com a Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa 7. Reuniões com outras entidades públicas em 2010 8. Queixas apresentadas ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 9. Outros assuntos 10. Participação na VI Conferência Internacional de Organismos Parlamentares de Fiscalização dos Serviços de Informações e de Segurança dos Estados da União Europeia 11. Conclusões e prospectivas para o ano de 2011 12. Anexos Anexo A – Os Serviços de Informações: organização e fiscalização em alguns países da União Europeia Anexo B – Intervenção do Senhor Professor Doutor Pedro Gomes Barbosa na VI Conferência dos Organismos de Fiscalização Parlamentar dos Serviços de Informações e Segurança dos Estados membros da União Europeia Anexo C – Declaração de Bruxelas