Relatório de atividades de 2014 58/116

dados sobre o setor. Em 2014, a ERSAR respondeu a cerca de 400 pedidos de informação.

A produção da informação que é apresentada aos intervenientes através destes mecanismos de divulgação é recolhida anualmente nos ciclos de regulação da ERSAR, tendo associado um nível de fiabilidade significativo, fruto do esforço que tem vindo a ser realizado ao nível da sistematização de conceitos, da validação cruzada de dados e da realização de auditorias presenciais a cada uma das entidades gestoras. De facto, em 2014, foram realizadas 385 auditorias presenciais à qualidade do serviço prestado aos utilizadores pelas entidades gestoras e foram reforçados os mecanismos de validação da informação económica e financeira das entidades.

Para esse efeito, a ERSAR tem vindo a otimizar e a desenvolver novos módulos no Portal ERSAR, o sistema de informação utilizado para recolher a informação dos serviços, provendo-o de maior robustez e de mecanismos para aumentar a produtividade dos processos de reporte e validação da informação, potenciando uma maior eficiência das entidades e do próprio regulador.

Um importante mecanismo de divulgação de informação dinamização continuou a ser a Newsletter digital da ERSAR, que tem como grande vantagem a disponibilização de informação de forma instantânea às entidades gestoras e outros interessados no setor sobre a atividade da ERSAR. A Newsletter digital faz uso das notícias publicadas no sítio na internet da ERSAR, o que permite alcançar um público mais vasto que os interessados em proactivamente procurar informação no sítio na internet da ERSAR. A Newsletter digital da ERSAR tem neste momento 2973 subscritores, dos quais 1559 são subscritores voluntários, tendo sido enviadas cinco newsletters durante o ano.

Também no âmbito da difusão de informação, a ERSAR utiliza ainda os meios de correio tradicional para fazer chegar às entidades gestoras cartas circulares com assuntos de relevância para a sua atividade e sobre iniciativas desenvolvidas pela entidade reguladora.

3.4.3.2 Capacitação do setor

Através da Lei n.º 10/2014, de 6 de março foi atribuída à entidade reguladora a responsabilidade de contribuir para a melhoria da capacitação técnica das entidades gestoras e outros agentes do setor. Nesse âmbito a ERSAR organizou em 2014 diversas atividades de formação, tendo também disponibilizado vários mecanismos de apoio às entidades gestoras:

 Ciclo de sessões de esclarecimento sobre o sistema de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados aos utilizadores (5 sessões) tendo como destinatários os técnicos das entidades gestoras de águas e resíduos.

 Ciclo de cursos práticos sobre reporte de contas (2 sessões) e auditorias para validação do reporte de contas (2 entidades auditadas), tendo como destinatários os técnicos das entidades gestoras de sistemas municipais e intermunicipais.

 Uma sessão de esclarecimentos relativamente ao interface com os utilizadores dos serviços de águas e resíduos (Braga).

 Em paralelo, foi organizada formação a 40 auditores externos sobre o sistema de avaliação da qualidade de serviço em implementação e sobre os procedimentos definidos no “Manual de auditoria para a avaliação da qualidade dos serviços de Águas e Resíduos prestados aos utilizadores”.

 A ERSAR disponibiliza também apoio permanente às entidades gestoras através de uma linha telefónica para o esclarecimento de dúvidas.

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