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Relatório de atividades de 2014 3/116

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2014

1 NOTA INTRODUTÓRIA ........................................................................................... 5

2 A ERSAR ................................................................................................................. 6

2.1 Missão ............................................................................................................... 6

2.2 Necessidade de regulação ................................................................................ 7

2.3 Objetivos da regulação ...................................................................................... 8

2.4 Estratégia de regulação ..................................................................................... 9

2.5 Organização interna ........................................................................................ 13

2.5.1 Conselho de Administração (CA) ........................................................... 14

2.5.2 Departamento de Análise Jurídica (DAJ) ............................................... 14

2.5.3 Departamento de Análise Económica e Financeira (DEF) ..................... 15

2.5.4 Departamento de Engenharia-Águas (DEN-A) ...................................... 15

2.5.5 Departamento de Engenharia-Resíduos (DEN-R) ................................. 15

2.5.6 Departamento da Qualidade da Água (DQA) ......................................... 15

2.5.7 Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) .................................. 16

2.5.8 Departamento de Tecnologias de Informação (DTI) .............................. 16

2.5.9 Departamento de Estudos e Projetos (DEP) .......................................... 16

3 AUTOAVALIAÇÃO DA ERSAR .............................................................................. 17

3.1 Historial de monitorização do QUAR de 2014.................................................. 18

3.2 Análise dos resultados do QUAR de 2014 ....................................................... 18

3.2.1 Objetivos de Eficácia ............................................................................. 19

3.2.2 Objetivos de Eficiência .......................................................................... 24

3.2.3 Objetivos de Qualidade ......................................................................... 26

3.2.4 Análise da afetação real e à afetação prevista dos recursos humanos e financeiros ........................................................................................................... 28

3.2.4.1 Recursos Humanos ........................................................................ 28

3.2.4.2 Recursos Financeiros ..................................................................... 29

3.2.5 Síntese da análise de resultados do QUAR ........................................... 30

3.3 Elementos adicionais de avaliação .................................................................. 34

3.3.1 Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados ............................................................................................... 34

3.3.2 Avaliação do sistema de controlo interno ............................................... 35

3.3.3 Desenvolvimento de medidas para reforço positivo do desempenho ..... 39

3.4 Atividades previstas e não previstas no Plano de Atividades ........................... 41

3.4.1 Regulação estrutural do setor ................................................................ 41

3.4.2 Regulação comportamental das entidades gestoras .............................. 43

3.4.2.1 Monitorização legal e contratual ..................................................... 43

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