Assunto N.º de Procedimento N.º Pág. Entidade visada

Saída não acompanhada de menor do território nacional

Proc. Q-1943/15SugestãoPág. 155

Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Título de condução caducado na pendência do cumprimento de sanção acessória de inibição de conduzir

Proc. Q-1043/15Tomada de posição de não provimento de queixaPág. 165

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Direitos, Liberdades e Garantias; Saúde, Educação e Valorações de Constitucionalidade

Apoio na doença aos trabalhadores do IFAP. Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro

Proc. Q-2463/14Chamada de atençãoPág. 192

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Convenção da Haia de 1980 sobre Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

Proc. Q-544/15Tomada de posição de não provimento de queixaPág. 201

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Pilotos aviadores

Proc. Q-7709/14Tomada de posição de não provimento de queixaPág. 204

Ministro da Defesa Nacional

Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. Qualificação dos autores de projetos de arquitetura. Direitos adquiridos

Proc. Q-3252/15Rec. n.º 2/B/15Pág. 167

Presidente da Assembleia da República

Licenças aeronáuticas. Averbamento de proficiência linguística em Português

Proc. Q-2112/15SugestãoPág. 182

Conselho Diretivo da Autoridade Nacional da Aviação Civil

Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico

Proc. Q-5221/14Chamada de atençãoPág. 194

Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Regime de comparticipação da vacina Prevenar

Proc. Q-2523/15Tomada de posição de não provimento de queixaPág. 199

Ministério da Saúde

Registo de imagens durante operações de socorro

Proc. Q-1/15SugestãoPág. 189

Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

242 |

II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

438