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Local de detençãoVisita n.º

DataN.º Pág

Assunto

Comando Metropolitana de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Lisboa)

48-20152015.12.22Pág. 80

Condições de segurança para os detidos nos acessos. Cum-primento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comuni-car com familiar ou pessoa de confiança

Departamento de Investigação criminal de Leiria da polícia Judiciária (Leiria)

23-20152015.09.23Pág. 46

Condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção. Tempos de detenção. Existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabili-dade (v.g., menores) e medidas de proteção

Esquadra de Beja da Polícia de Segurança Pública (Beja)

31-20152015.11.23Pág. 57

Condições das celas de detenção. Condições de trabalho dos agentes policiais. Audição de detidos, designadamente sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Esquadra de Coimbra da Polícia de Segurança Pública (Coimbra)

16-20152015.09.22Pág. 38

Condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção. Cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advo-gado, de contactar telefonicamente com o defensor e de co-municar com familiar ou pessoa de confiança. Condições de trabalho dos agentes policiais

Esquadra de Faro da Polícia de Segurança Pública – Divisão do Aeroporto (Faro)

32-20152015.11.23Pág. 59

Condições das celas de detenção. Existência e tratamento dado aos procedimentos de reclamação. Audição de deti-dos, designadamente sobre os tempos de detenção e as con-dições de transportes

Esquadra de Faro da Polícia de Segurança Pública (Faro)

33-20152015.11.23Pág. 60

Condições das celas de detenção. Procedimento de registo de detidos. Audição de detidos, designadamente sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Esquadra de Olhão da Polícia de Segurança Pública (Faro)

37-20152015.11.24Pág. 66

Condições das celas de detenção. Procedimentos de con-tacto com os serviços do Ministério Público. Audição de detidos, designadamente sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Esquadra de Tomar da Polícia de Segurança Pública

11-20152015.09.22Pág. 32

Condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de deten-ção. Cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança. Condi-ções do sector da alimentação. Condições de trabalho dos agentes policiais

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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