O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Local de detençãoVisita n.º

DataN.º Pág

Assunto

Esquadra do Montijo da Polícia de Segurança Pública (Setúbal)

49-20152015.12.22Pág. 81

Condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção. Cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advo-gado, de contactar telefonicamente com o defensor e de co-municar com familiar ou pessoa de confiança. Condições de trabalho dos agentes policiais

Estabelecimento Prisional da Guarda (Guarda)

12-20152015.09.22Pág. 33

Condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, iso-lamento contra o frio e o calor. Existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências. Condições do sector da alimentação

Estabelecimento Prisional de Alcoentre (Lisboa)

41-20152015.12.18Pág. 71

Condições do sector da alimentação. Procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Estabelecimento Prisional de Beja (Beja)

29-20152015.11.23Pág. 55

Apoio especificamente prestado em saúde mental. Espaços de alojamento coletivo. Condições do sector da alimenta-ção. Modo de concretização de acesso a contactos dos re-clusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)

Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha (Leiria)

45-20152015.12.18Pág. 75

Modo de ocupação de tempos livres dos reclusos. Existên-cia de programas de ocupação laboral. Zona de acolhimen-to

Estabelecimento Prisional de Caxias (Lisboa)

7-20152015.09.17Pág. 25

Condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, iso-lamento contra o frio e o calor. Critérios de distribuição de reclusos por espaço de alojamento e por reduto. Procedi-mentos disciplinares. Condições do sector da alimentação

Estabelecimento Prisional de Coimbra (Coimbra)

18-20152015.09.23Pág. 40

Condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, iso-lamento contra o frio e o calor. Existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências. Condições do sector da alimentação. Procedimentos dis-ciplinares

Estabelecimento Prisional de Évora (Évora)

26-20152015.11.23Pág. 51

Condições de alojamento, em especial o acesso a balneá-rios. Condições do sector da alimentação. Existência de programas de ocupação e de tempos livres

Estabelecimento Prisional de Faro (Faro)

35-20152015.11.24Pág. 62

Condições de alojamento, em especial o acesso a balneá-rios. Existência de programas de ocupação e de tempos livres. Existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências. Modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., con-tactos telefónicos)

104 |

20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

543