29 DE OUTUBRO DE 2016

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SIC:

o No ano de 2015, das sete categorias de programas exibidas pela SIC, uma grande parcela do volume

horário concentra-se em três categorias: ficção (33,2%), entretenimento (31,6%) e informativo (21,5%)

perfazem mais de 85 por cento do tempo de emissão. Dos restantes 15 por cento, a maior fatia

pertence aos programas infantis/juvenis (10,9%).

TVI:

o A TVI continua a sustentar a sua programação, em 2015, e a exemplo de anos anteriores, nas mesmas

três categorias preponderantes nas grelhas da RTP1 e da SIC. O entretenimento é a categoria que

soma mais tempo de emissão com 36,4% das horas totais, segue-se a ficção (29,9%) e os informativos

(23,7%). Os programas com menor peso horário nas grelhas da TVI são os culturais/conhecimento

(0,7%).

Difusão de obras audiovisuais: Defesa da Língua Portuguesa

Os serviços de programas de âmbito nacional dos operadores de televisão sob jurisdição do Estado

Português devem dedicar pelo menos 50 % da sua emissão à difusão de programas originariamente em língua

portuguesa e pelo menos 20 % do tempo da emissão a obras criativas de produção originária em língua

portuguesa, nos termos do artigo 44.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.

o Em 2014, do universo de 59 serviços de programas, 7 (BTV2, Sporting TV, Cinemundo, DStv Pipooca,

Canal Blast, Filmfan e DStv Kids) obtiveram autorização para o exercício da atividade de televisão;

o Do conjunto dos serviços, 13 são de âmbito internacional e 2 de âmbito regional;

o Dos 41 serviços analisados, 24 deram cumprimento à percentagem de difusão de programas em língua

portuguesa e 17 não atingiram o valor determinado, SIC Radical, SIC Mulher, SIC K, TVC1, TVC2,

TVC3, TVC4, MOV, Canal Panda, Panda Biggs, Sport TV3, Sport TV4, Sport TV5, Hot TV, MTV

Portugal, Tv Séries e Hollywood;

o De realçar o cumprimento das quotas estipuladas para a difusão de programas em língua portuguesa

e de obras criativas dos serviços generalistas, RTP1, RTP2, SIC e TVI, que revelam, na sua

globalidade, uma tendência de crescimento positiva;

o Em 2015, dos 43 serviços televisivos de cobertura de âmbito nacional avaliados, 26 serviços

dedicaram 50% das suas emissões à difusão de programas em língua portuguesa;

o Os restantes 17 não deram cumprimento ao fixado, SIC Radical, SIC Mulher, SIC K, TVC1, TVC2,

TVC3,TVC4, TV Séries, MOV, Canal Panda, Panda Biggs, Hollywood, Canal BLAST, Cinemundo,

Sport TV3, Hot TV e MTV Portugal;

o No que respeita à difusão de obras criativas de produção originária em língua portuguesa, 16 serviços

cumpriram o valor estipulado e 27 não alcançaram o valor definido para esta quota, RTP3, SIC Mulher,

SIC K, TVI 24, TVC1, TVC2, TVC3, TVC4, TV Séries, MOV, Canal Panda, Panda Biggs, Hollywood,