29 DE OUTUBRO DE 2016

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O cinema é o segmento que anualmente tem recebido a menor quota do investimento publicitário, com

valores inferiores a 1 %.

Publicidade institucional do Estado

No último trimestre de 2015 e tendo em consideração que a Lei n.º 95/2015 de 17 de agosto, entrou em vigor

em 16 de outubro de 2015, a ERC registou um número muito pouco significativo de comunicações de despesas

no âmbito da realização de campanhas de publicidade institucional do Estado através dos órgãos de

comunicação social, reflexo de uma legislação ainda muito recente.

Foi, neste mesmo período, que a ERC também iniciou os trabalhos para desenvolvimento e implementação da

plataforma eletrónica relativa à publicidade institucional do Estado que irá flexibilizar a inserção da informação

pelas entidades abrangidas pela Lei n.º 95/2015 de 17 de agosto.

Registo dos meios e órgãos de comunicação social

A ERC, no uso das suas competências, praticou: 2014 2015

Atos registais 1737 1274

Averbamentos 1535 690

Inscrições 211 219

Cancelamentos 420 365

Cancelamentos efetuados oficiosamente 142 -

Notificações a fim de aferir a periodicidade registada - 1000

Notificações relativas a pedidos de esclarecimentos - 900

Assim, o número de Órgãos de comunicação social ativos são os seguintes:

Órgãos de comunicação social ativos A 31/12/2014 A 31/12/2015

Publicações Periódicas 2111 1991

Empresa jornalísticas 325 314

Empresas noticiosas 2 2

Operadores de radiodifusão 305 303

Serviços de programas de radiodifusão 334 333

Operadores de Televisão 22 21

Serviços de programas de televisão 64 60

Operadores de distribuição 8 8

Serviços de programas difundidos exclusivamente por internet 10 32