II SÉRIE-E — NÚMERO 2

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Canal BLAST, Cinemundo,Sport TV1, Sport TV2, Sport TV3, Sport TV4, Sport TV5, BTV1, BTV2, Hot

TV, Localvisão TV, A Bola TV, CMTV.

Difusão de obras audiovisuais: Produção Europeia e Independente

Os serviços de programas dos operadores de televisão sob jurisdição nacional devem incorporar uma

percentagem maioritária de obras europeias na sua programação e assegurar que, pelo menos, 10 % da sua

programação sejam preenchidos com obras criativas de produção independente europeias, produzidas há

menos de cinco anos, nos termos dos artigos 45.º e 46.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a

Pedido.

o No ano 2014, a ERC avaliou 41 serviços de programas - 29 serviços de programas incorporaram uma

percentagem maioritária de obras de produção europeia. Os serviços que não atingiram as quotas,

SIC Mulher, SIC K, Panda Biggs, TVC1, TVC3, TVC4, TV Séries, MOV, Hollywood, Hot TV e

Económico TV são serviços cuja natureza temática os coloca ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo

47.ª da LTSAP, «a natureza específica dos serviços de programas televisivos temáticos e as

responsabilidades do operador em matéria de informação, educação, cultura e diversão»;

o O mesmo se aplica no caso da produção independente recente, cuja quota não foi atingida por 16

serviços de programas analisados, RTP Memória, SIC Mulher, SIC K, TVI Ficção, TVC3, TVC4, TV

Séries, MOV, Canal Panda, Panda Biggs, Hollywood, canal Q, Hot TV, MTV Portugal, Localvisão TV

e Económico TV.

o No ano 2015, foram avaliados 43 serviços de programas - 33 serviços de programas incorporaram

uma percentagem maioritária de obras de produção europeia. Os serviços que não atingiram as

quotas, SIC Mulher, SIC K, Panda Biggs, TVC1, TVC3, TVC4, TV Séries, Cinemundo, MOV, Hollywood

e Hot TV são serviços cuja natureza temática os coloca ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 47.ª

da LTSAP dada «a natureza específica dos serviços de programas televisivos temáticos e as

responsabilidades do operador em matéria de informação, educação, cultura e diversão»;

o O mesmo se aplica no caso da produção independente recente, cuja quota não foi atingida por 18

serviços de programas analisados, RTP Memória, SIC K, TVI 24, +TVI, TVI Ficção, TVC3, TVC4, TV

Séries, Cinemundo, MOV, Panda Biggs, Hollywood, Canal BLAST, Q, Hot TV, MTV Portugal,

Localvisão TV e CMTV, em virtude da especificidade temática destes serviços.

O Mercado Audiovisual Português

Em 2014

o Os segmentos do desporto e cinema continuam a ser os mais atrativos na indústria audiovisual, o que

se reflete pelos serviços requeridos em 2014;

o Dos sete serviços autorizados, quatro são temáticos de cinema e séries e dois de desporto;