Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016

Somente duas das principais tipologias criminais da criminalidade geral sofrem um aumento do

total de ocorrências, sendo ligeiro na violência doméstica contra cônjuge ou análogos (+1,4%) e

pronunciado no Furto de Oportunidade (+12%). O furto, nas suas diversas formas, representa cerca

de 35% de toda a criminalidade participada. A maioria das formas do crime de furto regista

variações negativas, sobretudo as relacionadas com residências e veículos.

Como esperado, considerando a população residente e pendular, são os distritos de Lisboa, Porto,

Setúbal, Faro, Braga e Aveiro aqueles onde ocorreu o maior número de crimes durante 2016. A taxa

de criminalidade (total crimes /população x 1000) permite identificar o Algarve como a região onde

se observou o maior número de crimes face aos residentes, seguido por Lisboa, Porto e Setúbal.

(Figura 2).

Figura 2. Portugal. Distribuição geográfica da Criminalidade Geral. Proporção de crimes e taxa de criminalidade (2016)

No âmbito da criminalidade complexa Portugal segue o panorama internacional. O SOCTA 20134

identificou prioridades-chave comuns em termos de ameaça criminógena, a que acrescem novas

preocupações no domínio das políticas de segurança5, merecendo a ação concertada dos EM e

outros intervenientes, visando exponenciar a eficácia da resposta face à ameaça global, fruto da

globalização da sociedade e da economia, aliadas à disseminação das Tecnologias de Informação

(TIC), que têm potenciado o advento de novas transmutações criminógenas por via da exploração

de lacunas legislativas, do recurso às redes sociais e das condições associadas à crise económica,

gerando lucros ilícitos com baixo risco. Referimos tipologias como a criminalidade violenta e grave,

as estruturas transnacionais da criminalidade organizada, a criminalidade económica e financeira, o

terrorismo, os movimentos contestatários de índole violenta ou subversiva e a violência urbana. O

mesmo se aplica à violência política extremista e aos movimentos radicais de intervenção, à

4 SOCTA 2013 EU Serious and Organized Crime Threat Assessment 5 Conforme Annual Munich Security Repot2017, Munich Security Conference, 2017,

Distrito 2015 2016 Diferença Var. %

Açores 8792 9029 237 2,7%

Aveiro 20448 18760 -1688 -8,3%

Beja 4299 3838 -461 -10,7%

Braga 21208 20207 -1001 -4,7%

Bragança 4443 3759 -684 -15,4%

Castelo Branco 5282 4908 -374 -7,1%

Coimbra 12257 11426 -831 -6,8%

Évora 4390 4219 -171 -3,9%

Faro 21851 21515 -336 -1,5%

Guarda 4537 4090 -447 -9,9%

Leiria 14256 12378 -1878 -13,2%

Lisboa 89974 85375 -4599 -5,1%

Madeira 6456 6062 -394 -6,1%

Portalegre 3418 3163 -255 -7,5%

Porto 62028 57085 -4943 -8,0%

Santarém 14182 12104 -2078 -14,7%

Setúbal 31632 29425 -2207 -7,0%

Viana do Castelo 7866 6923 -943 -12,0%

Vila Real 6671 5635 -1036 -15,5%

Viseu 9007 8018 -989 -11,0%

Não especificado 3035 2953 -82 -2,7%

II SÉRIE-E — NÚMERO 12 12