Gráfico IX

Até 30 dias22%

Entre 31 e 90 dias 27%

Entre 91 e 180 dias 18%

Entre ano e meio e dois anos

4%Mais de 2 anos

4%Entre ano e ano e meio

7%

Entre 271 e 365 dias7%

Entre 181 e 270 dias11%

Duração dos procedimentos arquivados em 2016

N = 7119

A recuperação da pendência procedimental alcançada no ano de 2016 tem necessaria-mente impacto no maior peso de procedimentos com maior antiguidade face ao que se verificou em anos anteriores. Feita esta explicação, é com naturalidade que se verifica que em 85% dos procedimentos arquivados observou-se o prazo máximo tendencial, há muito definido, de doze meses desde a data da sua abertura, registando-se, em 2016, uma descida de seis pontos percentuais face ao ano anterior. Em 22% dos procedimentos, a decisão demorou menos do que 30 dias, proporção que alcança quase 50%, se tomarmos como referente o limiar de 90 dias para a conclusão dos procedimentos.

No que respeita à duração dos procedimentos abertos em 2015(16), e tendo por hori-zonte a referida pendência máxima por doze meses, conclui-se que a instrução daqueles cumpriu este prazo em 84% dos casos.

(16) Só possível de se conhecer a partir da realidade vivida doze meses depois do fim do ano de referência.

| 31

II SÉRIE-E — NÚMERO 16____________________________________________________________________________

32