supera a diferença do número de procedimentos em instrução face ao ano anterior (apenas menos 90 procedimentos em instrução em 2016 face ao ano de 2015). Isto significa que existe um resultado líquido positivo em virtude do trabalho desenvolvido na resolução dos casos concretos que foram submetidos à apreciação do Provedor de Justiça.

Em termos que adiante se explicitarão com mais detalhe, a redução de pendências inci-diu com maior acuidade no universo de procedimentos mais recentes.

Gráfico VII

Procedimentos entrados, ndos e pendentes em 31 de dezembro

Entrados Findos Pendentes em 31/12

12297

2013 20140

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000 85408521 81147979

31672741

2015 2016

7342 6974 6883 7119

3536 3300

Da leitura do gráfico supra, evidencia-se que o aumento do número de procedimentos arquivados em 2016, de 2% face a 2015, ocorreu em contraposição à tendência de decrés-cimo no número de procedimentos abertos no mesmo ano (de 6% entre os dois anos acima referidos).

Como já vinha sendo assinalado nos últimos relatórios anuais de atividades, não obs-tante se verificar uma tendência de aumento de número de procedimentos pendentes no final de cada ano civil, o valor desse aumento em termos comparativos foi sofrendo uma atenuação gradual. No ano de 2016 alcançou-se o ponto de viragem da tendência, com o registo de um efetivo decréscimo dos procedimentos pendentes.

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10 DE MAIO DE 2017____________________________________________________________________________

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