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Quadro 6

Resumo do movimento de procedimentosTotal de procedimentos transitados de 2015 3536

Total de procedimentos entrados (e reabertos) 6883

Total de procedimentos arquivados e rearquivados 7119

Procedimentos entrados e arquivados em 2016 4548

Procedimentos pendentes em 31 de dezembro 3300

O quadro anterior sumaria as observações tecidas, a propósito dos procedimentos tra-mitados em 2016. Dos 10 419 procedimentos instruídos em 2016, somando-se os tran-sitados de 2015 e os procedimentos abertos no ano a que se refere este relatório, 68,3% foi objeto de arquivamento (7119), proporção esta superior, em dois pontos percentuais, ao que ocorreu no ano anterior. Se tomarmos apenas em consideração os procedimentos abertos em 2016, observa-se que dois terços foram encerrados ainda durante este ano.

Gráfico VIII

Motivo de arquivamento

Reparação de ilegalidade ou injustiça durante instrução

3230

36117 4

506169 84

2334

302 1120

1000

3000

2000

3500

Arquivamento sumário

Emissão de recomendação do Provedor de Justiça

Iniciativa de ­scalização de constitucionalidade ou legalidade

Chamada de atenção ou sugestão

Encaminhamento do queixoso

Conhecimento superveniente de incompetência

Desistência expressa ou tácita do queixosoQueixa provida sem reparação posterior da ilegalidade ou da injustiça

Improcedência da queixa

N = 7119

Em um cenário de aumento do número de arquivamentos, no que respeita aos seus fundamentos, a principal observação incide no significativo crescimento dos casos em que

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16____________________________________________________________________________

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