no sítio institucional(9)) cresceu como meio de contacto privilegiado para a apresentação de queixa ao Provedor de Justiça, correspondendo em 2016 a 70% do total (valor que, em 2015, foi de 66%, ano em que verificou um recuo episódico de um ponto percentual face ao ano anterior). Por seu turno, a utilização da via postal diminuiu, face a 2015, em quatro pontos percentuais (26% em 2016 face aos 30% em 2015).(10)

No tocante à apresentação verbal de queixas verificou-se a diminuição de um ponto percentual, o que corresponde, em termos absolutos, a uma diminuição de 350 para 282 casos face ao ano de 2015. Refira-se também a ocorrência de uma quebra do número de queixas apresentadas verbalmente em um ponto percentual, o que corresponde, em ter-mos absolutos, a descida de 350 para 282 casos(11), em continuidade com a tendência veri-ficada nos anos anteriores.

Quadro 3

Número de procedimentos em instruçãoProcedimentos que transitaram de 2011 2Procedimentos que transitaram de 2012 31Procedimentos que transitaram de 2013 140Procedimentos que transitaram de 2014 652Procedimentos que transitaram de 2015 2711Soma dos procedimentos anteriores a 2016 3536Procedimentos abertos em 2016 6883Procedimentos de anos anteriores reabertos em 2016 0

Total de procedimentos em instrução 10 419

Conforme resulta do quadro supra, no ano de 2016, o volume dos procedimentos em instrução foi apenas muito ligeiramente inferior ao ocorrido em 2015, descendo apenas 90 unidades, de 10 509 para 10 419.(12) Este valor engloba os procedimentos abertos no próprio ano e os que transitaram de anos anteriores.

(9) Por utilização do formulário eletrónico, registaram-se 2625 casos, correspondendo a 54% do valor do uso de meios eletrónicos.(10) Incluem-se os casos, cada vez mais residuais, de utilização de faxe, que, no ano em apreço, ocorreu em 17 ocasiões.(11) Em que se incluem 27 queixas apresentadas por telefone.(12) Quebra de 0,9%.

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10 DE MAIO DE 2017____________________________________________________________________________

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