Gráfico VI Tipo de pessoa coletiva queixosa

0

50

100

150

109

5762

2313 10 6 3

14

Entidades públicas Comissões de residentes

Sociedades AssociaçõesSindicatos e Associações Sindicais Associações profissionais

Comissões de trabalhadores Partidos políticos

Outros

N = 297

No que respeita à tipologia de pessoas coletivas cuja queixa deu origem a procedi-mento, através do gráfico antecedente podemos observar que o primeiro lugar, em 2016, foi ocupado pelas empresas (109 casos face aos 97 ocorridos em 2015), seguindo-se os sindicatos (62 casos face aos 71 ocorridos em 2015) e as associações (57 casos face aos 71 ocorridos em 2015). Sublinha-se, ainda, o aumento do número de queixas apresenta-das por entidades públicas face ao ano anterior (de 6 casos em 2015 para 13 em 2016). Assinala-se, porém, que estas só são aceites se apresentadas no interesse de particulares, já que qualquer pedido de parecer ou de intervenção em conflitos internos à administração pública é objeto de indeferimento liminar.

Quadro 2

Número de procedimentos abertos e reabertosPor queixa escrita 1767Por queixa verbal ou presencial 282Por queixa recebida por via eletrónica 4826Por iniciativa do Provedor de Justiça 8Total de procedimentos abertos 6883Procedimentos reabertos 0Total de procedimentos abertos e reabertos 6883

Prosseguindo a tendência quase ininterrupta de décadas, o recurso aos meios eletróni-cos (que engloba a utilização do correio eletrónico e do formulário de queixa disponível

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16____________________________________________________________________________

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