RELATÓRIO | COMISSÃO TÉCNICA INDEPENDENTE

26

A atividade da CTI iniciou-se com a primeira reunião, que se realizou a 18 de julho de 2017, e

prolongou-se pelo prazo estipulado pela Lei n.º 49-A/2017: um período de 60 dias prorrogado

por mais 30 dias. A prorrogação foi autorizada pelo Presidente da Assembleia da República,

mediante requerimento apresentado atempadamente pela CTI.

A Comissão Técnica Independente definiu, num primeiro momento, um guião para a sua

atividade, a qual foi preenchida com diversos contactos realizados nos vários concelhos incluídos

no mandato. Autarquias, Gabinetes Técnicos Florestais, Associações de Produtores Florestais,

Associações de Bombeiros, Guarda Nacional Republicana e Serviços públicos relevantes com

expressão na região ou com intervenção nos incêndios foram todos abordados por membros da

CTI. Os contactos abrangeram igualmente diversas pessoas residentes na região ou que tinham

aí património, abrangendo algumas que perderam familiares nos trágicos acontecimentos de

junho passado.

Uma atenção especial foi dada nas audições aos membros da Autoridade Nacional de Proteção

Civil, designadamente aos que tiveram um papel ativo no período em análise.

Simultaneamente a CTI solicitou um conjunto alargado de informações a entidades diversas com

intervenção na região ou que dispusessem de dados ambientais, sociais ou institucionais

referentes ao conjunto dos concelhos que integram a área de estudo.

No seguimento do trabalho foram realizados debates e reflexões com unidades de I&D de

universidades e também de Laboratórios de Estado, contribuições que permitiram enriquecer o

Relatório Final.

Valerá a pena sublinhar a visita que membros da CTI fizeram à Unidade Militar de Emergências

(Madrid). Esta visita, preparada com o apoio do General Chefe do Estado-Maior General das

Forças Armadas e da Embaixada de Portugal em Espanha, permitiu tomar contacto com uma

unidade militar sofisticada, preparada para um vasto leque de intervenções de emergências,

entre as quais estão os incêndios florestais. Trata-se de uma Unidade profissional, pertencente

ao Exército espanhol e com capacidade de intervenção complementar em relação aos

mecanismos locais e das Comunidades Autónomas.

A Comissão Técnica Independente entendeu que a reconstituição dos momentos iniciais dos

incêndios na área de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera permitiria

aclarar alguns aspetos relacionados com o combate inicial. Foi possível organizar essa

reconstituição mobilizando os intervenientes que tinham estado nesses mesmos locais no

fatídico dia 17 de junho passado.

A elaboração do Relatório beneficiou da diversidade de qualificações dos membros da CTI,

embora se tenham solicitado, como atrás se afirmou, contribuições complementares a entidades

e instituições externas à Comissão. Por esse motivo a Comissão Técnica Independente gostaria

de agradecer a especial contribuição do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores-

Tecnologia e Ciência (INESC-TEC, Porto), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA),

da Diretoria do Centro da Policia Judiciária (PJ) e também do Investigador Nuno Guiomar

(Universidade de Évora) e do Professor José Gaspar (Escola Superior Agrária de Coimbra).

Os agradecimentos são naturalmente extensivos a todas as pessoas e instituições que de

qualquer forma contribuíram para a elaboração do Relatório, fornecendo informações, sugerindo

explicações, ilustrando iniciativas passadas ou dissipando dúvidas sobre os diversos aspetos

sobre os quais incidiu a reflexão da Comissão.

O muito elevado número de pessoas contactadas nas diversas visitas de trabalho efetuadas à

região impede que delas se faça referência neste Relatório sendo todas merecedoras do nosso

agradecimento. A lista das pessoas convidadas para prestar informações e auxiliar o trabalho da

CTI na Assembleia da República consta do Anexo 1 a este Relatório. A todos os que aceitaram

13 DE OUTUBRO DE 2017 27