O muito elevado número de pessoas contactadas nas diversas visitas de trabalho efetuadas à

região impede que delas se faça referência neste Relatório sendo todas merecedoras do nosso

agradecimento. A lista das pessoas convidadas para prestar informações e para auxiliar o

trabalho da CTI2 consta do anexo A deste Relatório. A todos os que aceitaram o convite e

prestaram com isso o apoio à CTI2 o nosso agradecimento.

Finalmente cabe um agradecimento ao Senhor Secretário-Geral da Assembleia da República

e ao Secretariado colocado à disposição da CTI2, pelo apoio irrepreensível que prestaram ao

funcionamento desta Comissão.

Para além desta Nota Prévia (Capitulo 1), o Relatório apresenta a seguinte estrutura:

● O capítulo 2 apresenta sumariamente o panorama dos incêndios em Portugal

durante o ano de 2017, refletindo sobre o seu grau de excecionalidade, sobre as

suas causas e sobre os resultados que tiveram em termos de destruição de áreas

florestais e de bens imóveis.

● O capítulo 3 descreve o comportamento e crescimento dos mega-incêndios que ocorreram no período em análise assim como as condições meteorológicas

associadas.

● O capítulo 4 analisa as circunstâncias em que ocorreu a perda de vidas humanas,

comparando a situação de 15 de outubro com a de 17 de junho (Pedrógão), a qual

esteve associada a um número ainda maior de vítimas mortais.

● O capítulo 5 descreve com detalhe as condicionantes das operações de combate

aos incêndios rurais e analisa, por distrito, os principais incêndios que ocorreram

naquelas datas e dos quais resultaram impactos negativos assinaláveis (vitimas

mortais, equipamentos destruídos, etc.).

● O capítulo 6 aborda com detalhe as determinantes institucionais presentes na

gestão florestal e na defesa da floresta contra incêndios.

● O capítulo 7 analisa as questões associadas à gestão do território, em particular

na interface das edificações com a floresta, às áreas submetidas ao regime

florestal e à orientação dos apoios financeiros canalizadas para a gestão e

proteção das paisagens florestais.

● O capítulo 8 concentra as reflexões e as recomendações que esta Comissão

Técnica Independente entende poder avançar após os trabalhos realizados no

âmbito do presente Relatório.

● Os anexos complementam a informação avançada nos diferentes capítulos.

II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________

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